Está cada vez mais evidente que a revisão do Plano Diretor de Porto Alegre será adiada pelo sexto ano consecutivo. As alterações no regime urbanístico da cidade, proteladas desde 2003, enfrentam pressão eleitoral, já que envolvem interesses econômicos e também esbarram nas divergências entre os vereadores.

A decisão de não votar durante o período eleitoral teve de ser revista já que não houve avanços antes do início da campanha. Agora os vereadores apostam num entendimento para votar até o final de agosto apenas pontos nos quais não haja discordância.

Uma tarefa nada simples, já que no dia 15 de julho falhou a última tentativa de um acordo ainda no primeiro semestre. "É muito blá blá blá", reclamou o vereador Haroldo de Souza (PMDB).

Os próprios temas que seriam votados separadamente encontram divergências. A urgência em definir o regime urbanístico das áreas de interesse cultural não foi suficiente sequer para demarcar seus limites.

Alguns entendem que é preciso ao menos regulamentar a existência desses locais, hoje vigentes através de um decreto da prefeitura. Outros acham que a discussão precisa ser aprofundada. "Como vamos estabelecer um espaço de preservação sem dar nenhum incentivo?", questiona um vereador.

Até o presidente da Câmara Municipal, Sebastião Melo (PMDB), admitiu a dificuldade de votação sobre pontos que, em tese, seriam consensuais. "Se não houver concordância, acabaremos não votando", lamenta.

Ainda que os vereadores definissem pela votação desses itens no segundo semestre, há um novo problema. Com a apresentação de um projeto substitutivo, elaborado pelo relator Luiz Braz (PSDB), eles estão em dúvida se devem apreciar os artigos conforme o Executivo enviou à Casa, em setembro de 2007, ou segundo a redação de Braz. "Não sabemos sequer o texto que estamos discutindo", revela um parlamentar.

O presidente da comissão especial, vereador Nereu D'Ávila (PDT) ainda acredita num final feliz, ainda que não saiba explicar muito bem. "O substitutivo vai correr pauta normalmente, são duas coisas diferentes", interpreta.

Novo imbróglio nesse ponto: é que os integrantes do Fórum de Entidades – constituído para permitir a participação da sociedade civil na revisão e que tem como integrantes os movimentos comunitários e ambientalistas que tentam barrar a exploração imobiliária exagerada nos bairros centrais – ainda não avaliou com atenção o substitutivo.

O grupo pede três meses de prazo para emitir um parecer, já que desde novembro do ano passado está discutindo o projeto do Executivo. "Fizemos emendas para um texto e precisamos de mais tempo para avaliar o novo com cautela", solicita o arquiteto Nestor Nadruz, coordenador do movimento Porto Alegre Vive.

Nesse caso, a revisão do Plano Diretor de Porto Alegre vai ficar realmente para o próximo ano, já que a maioria dos vereadores descarta a apreciação após a eleição. "Depois do pleito fica muito difícil, teremos que submeter esse tema a quem não têm mais mandato", observa Melo.

Por fim, terminado 2008, inicia uma nova legislatura. Também há a possibilidade de um novo ocupante no Paço Municipal, que pode optar por retirar o projeto da Casa Legislativa para novas determinações.

(JornalJÁ, 24/07/08)