Idéia é diminuir a burocracia em 90% e criar mecanismo de co-responsabilidade com instituições de pesquisa

BRASÍLIA - O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, pretende fechar até o próximo dia 5 as novas regras para que pesquisadores tenham acesso à biodiversidade de parques nacionais. A idéia é diminuir a burocracia em 90% e criar um mecanismo de co-responsabilidade com as instituições de alto nível de pesquisa. Na prática, as licenças serão mais facilmente concedidas - caindo a necessidade de autorização prévia.

O Brasil detém 20% da biodiversidade do planeta. Segundo estimativa do ministério, as cerca de 200 mil espécies de plantas, animais, fungos e microorganismos já catalogados equivaleriam a apenas 10% do total existente. "Vamos criar um novo patamar de relacionamento entre os ambientalistas e os cientistas, que estavam sendo tratados como inimigos", afirmou Minc ao Estado. E reforçou a posição do ministério com uma frase de efeito: "Biopirata é biopirata, cientista é cientista".

O ministro disse também que ainda está trabalhando nas novas regras e que quer apresentá-las aos representantes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) em audiência marcada para daqui duas semanas. "No último dia 14, em encontro na Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) fui fortemente cobrado pelos dirigentes da SBPC sobre a burocracia enorme que eles enfrentam para ter acesso a uma área de pesquisa. Assumi esse compromisso com eles", disse Minc. "Eles reclamaram que a preocupação com a biopirataria é tão grande que eles estão sendo tratados como biopiratas".

Minc disse que a proposta do governo, em fase de consulta pública, e que já previa a redução das exigências feitas hoje à pesquisa e ao desenvolvimento de produtos a partir de patrimônio genético, sobretudo da Amazônia, tem mais de 100 artigos e 200 incisos e é cheia de "filigranas". "Não dá. Vou reduzir em cerca de 60% aquilo para que seja algo mais objetivo e vamos baixar essa norma. É algo que o próprio ministério pode e deve fazer", salientou.

Movimento

Professor doutor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Minc defende a tese de que quanto mais pesquisa e mais turismo "mais segura, mais preservada, defendida e mais lucrativa" se torna uma unidade de conservação ou parque. "Quanto mais cientistas, mais defendido estará o parque. Hoje, as unidades de conservação são pouco seguras e dão prejuízo", afirmou, ressaltando que os cientistas e os representantes do ecoturismo têm sido tratado como inimigos pelo governo. "A boa defesa de um parque não é transformá-lo em fortaleza onde ninguém faz nada."

Ao mencionar a proposta da co-responsabilidade, entre as novas normas para o acesso à biodiversidade, Minc explicou que "instituições públicas de notória excelência", como Unicamp, UFRJ e Universidade de São Paulo (USP), entre outras universidades federais, terão de assumir responsabilidade por suas equipes de pesquisa. "O reitor, o professor responsável terá de assumir que qualquer erro será de responsabilidade deles", afirmou.

(Por Ana Paula Scinocca, O Estado de S. Paulo, Estadão, 24/07/2008)