O balanço das atividades na Comissão de Defesa do Consumidor e de Proteção ao Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Espírito Santo (Ales) nos seis primeiros meses de 2008 mostra que foram realizadas 10 reuniões ordinárias, uma extraordinária e ainda duas audiências públicas. Foram 30 pareceres votados em plenário e outros 17 na Comissão. 

Já no começo dos trabalhos, na primeira reunião de 2008, os parlamentares membros da Comissão ressaltaram que iriam dar ênfase às questões ambientais. Eles salientaram que o Estado vive um período de grande desenvolvimento e de atração de novos investimentos. Por esse motivo, a obediência às normas ambientais mostra-se de grande importância.  

Prova disso foram as audiências públicas realizadas pela Comissão. Uma delas, no município de Baixo Guandu – região Norte do Estado, discutiu a criação de uma Unidade de Conservação (UC) na região, com o objetivo principal de preservar ambientalmente o manancial Lagoa Preta. Foi realizada no dia 17 de abril e proposta pelo então deputado Givaldo Vieira (PT). 

Na ocasião, a comunidade de Vila Nova do Bananal, distrito de Baixo Guandu, reivindicou recursos para elaboração de um projeto de estudo de vazão de água e criação de uma Unidade de Conservação (UC) para o manancial de Lagoa Preta.  

Também foi realizada uma audiência pública em São Gabriel da Palha, para discutir a situação das licenças ambientais para o funcionamento das lavanderias no município. Durante o debate, os donos de lavanderias mostraram preocupação com a falta de Licença Ambiental Obrigatória para funcionar. Nenhuma das seis lavanderias que atuam no município possui o documento, que é emitido pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema). 

A audiência mostrou que a água e o meio ambiente têm sido uma preocupação constante da população de São Gabriel da Palha. E os donos de lavanderias garantiram que estão agindo de acordo com todas as exigências do Iema. Eles ressaltaram que o eixo Colatina - São Gabriel da Palha é o legítimo representante do setor têxtil da economia capixaba na região Noroeste do Espírito Santo. 

A Comissão de Meio Ambiente da Ales é presidida pelo deputado Reginaldo Almeida (PSC), tem como vice-presidente o deputado Luciano Pereira (PSB) e como membros efetivos os deputados Da Vitória (PDT), Marcelo Santos (PTB) e Doutor Hércules (PMDB). Na suplência, os deputados Doutor Wolmar (PDT), Jardel dos Idosos (sem partido), Theodorico Ferraço (D25) e Janete de Sá (PMN).

(Ascom AL-ES, 24/07/2008)