Incentivar a produção e o consumo de “tijolo ecológico” na construção de casas populares e conjuntos habitacionais é o objetivo do projeto de lei apresentado pelo deputado João Salame (PPS), na Assembléia Legislativa do Pará. Fabricado a partir de resíduos siderúrgicos e petroquímicos, o tijolo ecológico ajuda a preservar o meio ambiente e reduz os custos e o tempo das construções.

O uso desse material já é prática nos Estados Unidos desde o início do século passado. No Brasil, a tecnologia para sua fabricação existe desde a década de 40, mas só ganhou impulso nos anos 70. Para o deputado Salame, o produto apresenta três vantagens: “ajuda a preservar o meio ambiente porque usa rejeito industrial. É economicamente viável e até mais barato do que o tijolo comum, além de usar sistema de encaixe que dispensa custos com outros materiais. É durável e pode ser largamente utilizado para ajudar a superar o déficit habitacional do Pará”.

“Antes só havia pesquisa, agora queremos implementar uma política pública para beneficiar diretamente a população mais carente”, ressalta o deputado, explicando que o projeto prevê a utilização de tecnologia desenvolvida por instituições paraenses de pesquisa e avalizada pelo CREA – Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Pará.

O projeto prevê a realização de uma campanha de incentivo ao uso do tijolo ecológico no estado. Também torna obrigatória a sua utilização nos programas habitacionais do Governo do Estado e nas licitações, no âmbito municipal, como critério fundamental de pontuação.

O projeto de lei, que ainda será apreciado na Assembléia, tem como propósito central, segundo Salame, “a preservação do meio ambiente evitando o desperdício de material nas construções civis, bem como a redução dos custos operacionais das obras públicas, principalmente dos conjuntos habitacionais do Estado”.

(Por Lilia Afonso, Ascom AL-PA, 06/2008)