Com base na situação gaúcha, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e outras 12 organizações de direitos humanos enviaram um comunicado à Organização dos Estados Americanos (OEA) e à Organização das Nações Unidas (ONU) pedindo garantias para os militantes sem-terra e para o próprio MST.

Nas 20 páginas do documento, os autores dizem que está em andamento no país um processo para caracterizar o MST como organização criminosa, o que, segundo o texto, "constitui ameaça à democracia". Conforme o pedido, estaria sendo articulada no Estado, a partir de integrantes do Ministério Público Estadual e do Ministério Público Federal e de alguns juízes, uma estratégia para caracterizar o MST como organização criminosa de caráter paramilitar - e a partir daí, investigar e processar criminalmente as lideranças, além de coibir suas ações, como marchas, caminhadas e manifestações.

O texto se detém no caso de um relatório aprovado em dezembro do ano passado pelo Conselho Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Nele, é dito que se tornou necessário no Estado "designar uma equipe de promotores de Justiça para promover ação civil pública com vistas à dissolução do MST e declaração de sua ilegalidade". Meses depois, o relatório foi desautorizado pelo mesmo conselho.

A Agência Folha tentou ontem falar com o Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul e com o Ministério Público Federal, mas não conseguiu contato.

(Zero Hora, 25/07/2008)