Após reunião na quinta-feira à tarde em Porto Alegre com o superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Mozart Dietrich, integrantes da coordenação estadual do Movimento dos Sem Terra (MST) decidiram ocupar os oito andares do prédio para exigir que o órgão cumpra com acordo feito em outubro de 2007 para o assentamento de duas mil famílias até o final deste ano.

Na reunião, Dietrich informou que o Ministério Público Federal prorrogou o prazo para os assentamentos até dezembro, mas prometeu cumprir com o compromisso. “não conseguimos seguir o cronograma, por algumas dificuldades, mas o Incra está negociando a compra e desapropriação de algumas áreas no Estado que darão conta de cumprir com a meta”, disse o superintendente.

Inês Rodrigues, do MST, disse que os trabalhadores ficaram muito insatisfeitos. “Não teve nenhuma novidade e pareceu até piada dizer que vão cumprir o acordo até o final de dezembro. Só o que ficou comprovado é que o governo federal não tem política de reforma agrária para o nosso país”, destacou a dirigente do movimento.

Cerca de 600 trabalhadores rurais do MST, acompanhados por três carros de som, saíram na terça-feira (22) do acampamento Jair Antônio da Costa, na BR-386, nas proximidades do município de Nova Santa Rita, em direção a sede do Incra, em Porto Alegre, para pressionar o órgão a cumprir o Termo de Ajuste de Conduta assinado há oito meses, inclusive com a assinatura do Ministério Público Federal, no qual o instituto se comprometeu em assentar mil famílias até abril passado e outras mil famílias até o final deste ano.

Eles exigem a desapropriação das fazendas Guerra, Southall e Granja Nenê para o cumprimento da meta. Até o momento, reclamam, menos de 40 famílias de agricultores foram assentadas.

Os Sem Terra permaneceram durante toda a quarta-feira reunidos no Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas e retomaram a marcha na manhã de ontem (24/07) rumo à Capital.

A Polícia Rodoviária Federal acompanhou o trajeto da marcha. Na entrada da Capital, os integrantes foram revistados pelo Batalhão de Operações Especiais da Brigada Militar e, em seguida, liberados. Chegaram à sede do Incra, na Perimentral - avenida Loureiro da Silva -, por volta das 13 horas.

O comandante da BM, coronel Paulo Roberto Mendes, orientou soldados do 9º Batalhão a registrar ocorrência no Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (Deca), devido á presença de crianças na manifestação.

A Marcha Estadual por Reforma Agrária realizada em torno do Dia do Trabalhador Rural, comemorado hoje, aconteceu em 11 estados, entre eles Paraná, Bahia, Maranhão, Ceará, Goiás e Mato Grosso. O MST realizou ocupações nas superintendências do Incra e em uma agência bancária no interior de São Paulo. O movimento exige o assentamento das 140 mil famílias acampadas e um programa de agroindústria para assentados.

Contra a criminalização
Além da inoperância do Incra, a Marcha protesta ainda contra a criminalização dos movimentos sociais, em especial os fatos envolvendo o Ministério Público do Rio Grande do Sul, e os métodos violentos utilizados pela Brigada Militar para reprimir as manifestações do MST.

No início deste mês, a Comissão de Direitos Humanos do Senado realizou uma audiência da pública na Assembléia Legislativa para tratar da violência policial contra as manifestações populares no Estado.

Lá estavam nomes expressivos dos direitos humanos, como o senador Paulo Paim e o bispo de Santa Cruz do Sul, dom Sinésio Bohn, mas quem concentrou as atenções foi o advogado Leandro Gaspar Scalabrin, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB de Passo Fundo, ao tornar público o conteúdo da ata de uma sessão do Conselho Superior do Ministério Público, de dezembro de 2007, em que o órgão aprovou um relatório do promotor Gilberto Thums, acusando o MST de estar ligado a guerrilha colombiana (Farc) e propondo uma ação civil pública com vistas à dissolução do movimento.

Entre as recomendações aprovadas pelos conselheiros do MP estão a suspensão das marchas e outros deslocamentos em massa dos Sem Terra, a intervenção em três escolas dos assentamentos com vista à proteção da infância e juventude em relação às bases pedagógicas veiculadas nas escolas mantidas pelo MST, a proibição da presença de crianças nos acampamentos, a desativação dos assentamentos próximos à Fazenda Coqueiros, autorização de despejos e deslocamento de acampamentos e a realização de investigação eleitoral nas localidades em que se situam os acampamentos controlados pelo MST.

Scalabrin defende oito pessoas acusadas de "terrorismo" em processo na Justiça de Carazinho. Seis dos acusados são integrantes do MST e dois são proprietários rurais que arrendaram suas terras ao movimento.

O MST considerou o documento do MPE uma ameaça às liberdades conquistadas com o fim da ditadura militar, a volta ao autoritarismo, ao desrespeito à sociedade civil e a incapacidade em respeitar a pluralidade política e social.

(Por Cleber Dioni, Ambiente JÁ, 25/07/2008)