Se depender do deputado Carlos Gomes (PPS), os maus tratos e a matança indiscriminada de animais domésticos deverão chegar ao fim. O parlamentar protocolou recentemente projeto de lei que dispõe sobre o controle de reprodução de cães e gatos de rua no Rio Grande do Sul.

O PL 154/2008 proíbe o extermínio de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses e canis públicos. O projeto prevê a identificação, registro, esterilização cirúrgica, adoção, além de campanhas educacionais de conscientização pública. Será permitida eutanásia em casos de males irreversíveis mediante laudo técnico emitido por órgãos responsáveis.

Durante o recolhimento de animais, deverão ser observados procedimentos protetores de manejo, transporte e averiguação da existência de proprietário ou responsável em sua comunidade. O cão ou gato recolhido deverá permanecer 72 horas à disposição dos responsáveis antes de ser esterilizado. Após o prazo, animais não resgatados serão registrados e disponibilizados para adoção. O cão ou gato reconhecido como comunitário – que tenha laços de dependência e de manutenção em determinado local – será esterilizado, registrado e devolvido à comunidade de origem.

Construído em conjunto com a Associação de Amigos dos Animais (SOAMA), o projeto de Carlos Gomes propõe que o Poder Público estabeleça um local para a manutenção e exposição dos animais disponibilizados para a adoção, aberto à visitação pública. A proposição inclui campanhas que conscientizem a população dos problemas envolvendo maus tratos e abandono de cães e gatos e que reforcem a necessidade de esterilização e vacinação periódica.

“É uma proposta para a solução de um sério problema de saúde pública e também responde ao clamor de pessoas que amam e respeitam os animais e que condenam práticas cruéis e desumanas. Além disso, nós sabemos que há prefeituras que gastam três vezes mais para matar cães e gatos, só piorando uma situação que poderia ser tratada na raiz. Se cuidarmos da causa, em breve será possível gastar um valor menor para a captura e manutenção desses animais”, explica o parlamentar.

O PL também prevê convênio entre municípios, movimentos e associações de proteção animal, universidades, estabelecimentos veterinários, entidades de classe e empresas para viabilizar a execução da lei.
 
(Por Karine Bertani, Agência de Notícias AL-RS, 24/07/2008)