No final da semana passada, um grupo de ONGs gaúchas (APEDEMA, Instituto Ingá, SOS Rio Uruguai) alertaram sobre os danos ambientais iminentes à paisagem do Pampa gaúcho com a finalização do prazo para o órgão ambiental receber comentários sobre o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) das barragens Jaguari (município de Rosário do Sul, com previsão de alagar 2.752 hectares) e Taquarembó (Dom Pedrito, com alagamento de 1.350 hectares).

"Serão mais de 1.132 hectares de florestas de galeria que deverão ser suprimidas ou sucumbirão com estas duas obras. Uma fauna raríssima e ameaçada e as florestas mais contínuas (matas em galeria) da região do Pampa. Na área prevista para o alagamento das barragens, a quantidade de árvores que deverão ser suprimidas e que ocorrem nas duas áreas diretamente afetadas, em conjunto, segundo dados do próprio EIA/Rima, é de 1.579.106 (um milhão quinhentos e setenta e nove mil e cento e seis) árvores nativas, a grande maioria de espécies que não existem em nenhum viveiro do Estado", apontam as ONGs. Segundo elas, os estudos não fazem menção a espécies ameaçadas de extinção que têm seu habitat naquela região.

O impasse quanto à real necessidade e aos usos socialmente justificáveis dessas obras, nas quais serão investidos cerca de R$ 120 milhões em parceria entre Ministério da Integração Nacional e Secretaria de Obras do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, é cada vez mais presente. Na obra do Arroio Jaguari, serão R$ 61.991.816,00, dos quais R$ 21.501.436,00 cabem ao governo do Estado do Rio Grande do Sul. No Taquarembó, R$ 61.405.945,00, sendo R$ 22.112.325,00 a contrapartida do Estado.

"Falam [governos federal e do Estado] que são obras de usos múltiplos, para abastecer Rosário do Sul e Dom Pedrito. Mas não conseguem esconder o real propósito: irrigar, principalmente o arroz. Falam em 80mil hectares! Mas não falam que já existe excesso de uso de água na bacia exatamente por conta da irrigação do arroz e que a água disponibilizada pelas barragens irá em grande parte cobrir o défict sem que possa ser aumentado tanto assim a área irrigada. Sobre impactos ambientais, nada", comenta o consultor da OEA e doutor (PhD) em Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos, Antonio Eduardo Lanna.

Estudando e acompanhando o desenrolar dos estudos ambientais sobre essas duas barragens do Rio Santa Maria, Lanna já havia denunciado, no ano passado, diversos problemas técnicos nos documentos de análise de impactos das respectivas obras, os quais chegaram inclusive a ser retirados de circulação. Na ocasião, em março de 2007, ele constatou a presença de um RIMA com diversas falhas técnicas e a ausência de EIA correspondente e atualizado, havendo apenas um estudo (EIA) do ano de 2001, elaborado pela Beck de Souza Engenharia.

Há exatos 11 meses, argüindo ausência de EIA, obrigatório pela Constituição para este tipo de obra, a Justiça acolheu pedido do Ministério Público Estadual e suspendeu, com liminar, duas licenças prévias (LPs) emitidas pela Fepam para dar início às obras da barragens. Realizados estudos e audiências, porém, ambientalistas e especialistas seguem contestando as reais finalidades e consistência dos estudos apresentados.

No início desta semana, a reportagem do Ambiente JÁ recebeu, do consultor Lanna, uma análise minuciosa dos estudos das barragens, que passa a reproduzir integralmente, a seguir, em texto introdutório, mais cinco itens.

(Por Cláudia Viegas, Ambiente JÁ, 24/07/208)