O Pacto das Águas mobilizou mais de 225 pessoas entre as atividades e os oito seminários realizados durante o primeiro semestre deste ano. O Pacto é uma articulação desenvolvida pela Assembléia Legislativa do Ceará, por meio do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, que objetiva traçar um diagnóstico e um plano estratégico sobre o gerenciamento dos Recursos Hídricos do Estado.

Cerca de 96 instituições participaram dos eventos nos quais expuseram suas opiniões sobre o Cenário Atual dos Recursos Hídricos do Ceará. Entre as instituições, há representantes de universidades, entidades de classe, órgãos do Governo Federal e Estadual e de prefeituras do Ceará, além dos Comitês de Bacias Hidrográficas, bem como do Conselho Estadual de Recursos Hídricos.

De acordo com Félix Domingues, coordenador da Agência Nacional de Águas (ANA), a proposta é pioneira. “Ainda não há outra iniciativa no Brasil semelhante a essa, mas seria de fundamental importância que se replicasse em outros estados, a fim de integrarmos as ações de gerenciamento dos Recursos Hídricos”, afirmou.

O impacto da iniciativa já pode ser notada com base na reflexão provocada nos órgãos integrantes do Sistema de Recursos Hídricos. “É necessária uma maior integração entre os responsáveis pelo gerenciamento da água no Ceará. As ações devem ser realizadas de forma integrada e queremos colaborar com essa realidade no Estado”, afirma Eudoro Santana, coordenador do Pacto das Águas.

Para o deputado Artur Bruno (PT), as discussões que o Pacto das Águas levanta são fundamentais nesse momento no qual o Estado recebe tantas obras e investimentos. “Temos em vista o Complexo Portuário do Pecém, a Transnordestina e a construção da refinaria o que mostra ainda mais a importância de se discutir o uso da água no Ceará”, afirmou.

Nos dias 17 e 18 deste mês, os representantes dos núcleos do Pacto concluíram na I Oficina de Sistematização o rascunho do documento final, resultado dos oito seminários realizados nesse semestre, que deve ser aprovado em agosto no Encontro Estadual, reunindo todos os atores envolvidos nesse processo.

Para conferir todas as apresentações dos participantes dos núcleos, acesse: http://www.al.ce.gov.br/conselho/pactodasaguas.

(Ascom AL-CE, 23/07/2008)