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terras indígenas direitos indígenas aracruz/vcp/fibria
2008-07-24
Os primeiros 20 hectares retomados agora da Aracruz Celulose estão sendo ocupados pelos índios capixabas. Os índios Tupinikim vão ocupando a terra à medida que a empresa vai retirando os eucaliptos das terras que usurpou e usou durante 40 anos. Nesta última fase, a empresa foi obrigada a devolver 11.009 hectares, no município de Aracruz.

O relato sobre a reocupação das terras é de Jaguareté, liderança Tupinikim. Ele informou que a Aracruz Celulose começou o corte dos eucaliptos na terça-feira (22). À medida que sai o eucalipto, os índios ocupam a área. No total, a Aracruz Celulose tomou dos índios aproximadamente 40 mil hectares, dos quais o governo, através da Fundação Nacional do Índio (Funai), reconheceu 18.027 hectares como terras indígenas.

Os índios recebem a terra de volta após longo enfrentamento com a empresa. A terra está arrasada, exaurida e contaminada por agrotóxicos. Os tocos dos eucaliptos cortados impedem o uso de tratores, por exemplo. Os rios secaram, e não há nem vegetação, nem animais.

No Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) sobre a retomada do território indígena, ficou decidido a realização de um estudo etno-ambiental na área. O estudo já devia estar concluído. Segundo Jaguareté, a expectativa dos índios é que este estudo comece, finalmente, em cerca de 40 dias. O prazo para conclusão dos estudos é de seis meses.

Este estudo terá que apontar como os índios devem fazer para recuperar a terra destruída pela Aracruz Celulose. A terra indígena, que chegou a ser demarcada por eles próprios no seu processo de enfrentamento com a transnacional, está oficialmente demarcada pela Funai. Apesar de demarcada, os índios ainda esperam a homologação de suas terras pelo governo federal.

A Aracruz Celulose tomou as terras dos índios há 40 anos, à força. Usou os serviços de um dos maiores pistoleiros da história do Espírito Santo, o major PM Orlando Cavalcante. Apesar de explorar as terras indígenas por quatro décadas, a indenização aos índios definida no TAC será se apenas R$ 3 milhões, e isto após retirar todo o eucalipto que está plantado na área.

No Espírito Santo vivem 2.466 índios Tupinikim e Guarani, distribuídos em sete aldeias. Além destas, serão criadas as aldeias de Olho d"Água, Areal e dos Macacos, assim que o estudo etno-ambiental for concluído.

A empresa

A Aracruz Celulose foi criada pelos militares atendendo ao empresário norueguês Erling Sven Lorentzen. Erling é casado com a princesa Ragnhild, irmã do rei Harald V. Para criar a empresa, o autoritário governo federal e os governos estaduais atenderam a tudo o que foi idealizado e pedido pelos noruegueses. Na prática, a empresa foi instalada com dinheiro brasileiro. Depois, seu comando e os lucros foram entregues principalmente a Erling Sven Lorentzen.

A empresa também tomou terras dos quilombolas, no norte capixaba. E, da mesma forma que fez com os índios, usou mão-de-obra bandida para tomar estas terras. Seu principal testa-de-ferro foi o tenente Merçon, do Exército. No máximo, o militar consentia em pagar valores irrisórios aos que resistiam. Os negros então foram forçados a abandonar cerca de 50 mil hectares em todo o Estado em favor da empresa.

A empresa ainda ocupou e explora terras devolutas, como da fazenda Agril. Por lei as terras devolutas devem ser destinadas à reforma agrária. Para plantar seus eucaliptais, a Aracruz Celulose destruiu cerca de 50 mil hectares da mata atlântica e toda a sua biodiversidade.

(Por Ubervalter Coimbra, Século Diário, 23/07/2008)

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