O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) está liberando, em série, as Licenças de Operação (LO) do projeto de expansão da Vale. Das pelotizadoras da Vale e da ArcelorMittal Tubarão (antiga CST) saem nuvens de poluentes que provocam doenças nos moradores da Grande Vitória, como alguns tipos de câncer, alergias e problemas respiratórios.

A Vale está aumentando a produção das pelotizadoras de Tubarão em 45%, e passará a produzir 39,3 milhões de toneladas anuais. A empresa foi autorizada pelo governo Paulo Hartung a construir uma oitava pelotizadora de minério em Tubarão. A região esta há muito tempo saturada de poluentes do ar. O início da construção da nova pelotizadora da Vale é considerado iminente.

Mas o processo de ampliação da produção da empresa em Tubarão já começou. No Diário Oficial do Espírito Santo desta quarta-feira (23), a Vale torna público que obteve do Iema a Licença de Operação (LO) n° 166/2008. É referente ao “virador e vagões VV-05 – sistema de descarga de granéis sólidos”.

A empresa já havia publicado esta semana que estava de posse de outras Licenças de Operação, no total de são quatro. A LO n° 149/2008 é para a segunda peneira da Usina de Pelotização IV.

A LO n° 148/2008 é referente à “melhoria de quatro trechos ferroviários do Complexo de Tubarão”. A Vale também está autorizada pela LO n° 150/2008, a usar “o sistema de dosagem de insumos – Usina de Pelotização VII”. A LO n° 151/2008 é para “a central de prensa e mistura das usinas de pelotização V e VI”.

O processo de licenciamento ambiental da expansão da Vale foi irregular, como denunciaram ambientalistas na ocasião. A empresa não tinha cumprido condicionantes ambientais de seus projetos anteriores, mas mesmo assim, foi autorizada a tocar o projeto.

A ArcelorMittal Tubarão também já está poluindo mais. A terceira usina da siderúrgica já está em operação, e sua licença também foi concedida por favores governamentais. É que a condicionante para construção da primeira usina da CST-Arcelor determinando a construção da unidade de dessulfuração foi sempre adiada. A empresa está fazendo nova ampliação da produção nas usinas antigas.

Poluição custa caro
Cada morador da Grande Vitória (GV) gasta R$ 100,00, por ano, para tratar as doenças causadas pela poluição. Dados divulgados em 2003 apontam que ao longo das operações de suas usinas, as companhias Vale, ArcelorMittal Tubarão (antiga CST) e Belgo (também Mittal) provocaram doenças que exigiram da população e dos governos o investimento de R$ 3,7 a R$ 4,4 bilhões para tratamento.

A Vale e as usinas da ArcelorMittal provocam 50% da poluição do ar na Grande Vitória, segundo dados apurados pelo Instituto de Física Aplicada da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). A Vale responde por 20-25% dos poluentes do ar, Tubarão por 15 a 20% e a Belgo por 5-8% das 264 toneladas/dia de poluentes, 96.360 toneladas/ano de poluentes.

Ao todo, são 59 os tipos de gases lançados, sendo 28 altamente nocivos, que provocam inclusive alguns tipos de câncer, e doenças alérgicas e respiratórias, entre outras.

Além dos poluentes gasosos, a Grande Vitória é bombardeada por materiais particulados. Entre os poluentes, micropartículas de ferro, as PM2, que vão contaminar os pulmões. A emissão de poluentes particulados é especialidade da Vale.

Já a ArcelorMittal Tubarão e Belgo emitem principalmente os gases derivados do enxofre. Com o agravante: chegou-se ao absurdo de liberar a poluidora desta obrigação. Os poluentes do ar afetam a saúde de mais da metade da população da Grande Vitória.

Por ano, a CVRD exige que a sociedade gaste R$ 56 milhões a 70 milhões, com valor médio anual de R$ 65 milhões, para tratamento de saúde. Já a ArcelorMittal Tubarão provoca um gasto de R$ 42 milhões a 56 milhões por ano, valor médio de R$ 50 milhões, para tratamento das doenças que provoca. E a Belgo causa doenças sobre os moradores que exigem o investimento médio de R$ 18 milhões (varia de R$ 14 a 22 milhões anuais).

(Por Ubervalter Coimbra, Século Diário, 23/07/2008)