Entre os dias 8 e 12 de julho, índios das etnias rikbaktsa, cinta-larga, arara, apiaká, kayabi, munduruku e enawene nawe foram à cidade de Juína (MT) para participar de reuniões promovidas pela Funai e pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Na pauta, novos pedidos de autorização para que técnicos do setor elétrico terminem seus levantamentos dentro das terras indígenas, e mensagens deixadas no ar a respeito da possibilidade do Exército interceder, caso necessário. O objetivo é concluir o inventário das bacias dos rios Juruena e Aripuanã, primeiro passo para a realização de estudos de viabilidade econômica de novos empreendimentos hidrelétricos. Mapas preliminares indicam que alguns deles, se não dentro dessas áreas protegidas, estão perigosamente próximos de seus limites.

As bacias dos rios Juruena e Aripuanã reúnem as maiores extensões de áreas protegidas no estado de Mato Grosso. De acordo com dados levantados pelo Instituto Centro de Vida (ICV), existem 28 terras indígenas e 12 unidades de conservação, que asseguram sobrevida a aproximadamente 8.548.094 hectares de florestas e recursos hídricos em regiões intensamente pressionadas por desmatamento. Mas hoje, só na bacia do Juruena, há pelo menos 83 aproveitamentos hidrelétricos em fase de estudos, dos quais 30 (937MW) foram suspensos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no dia dois de julho.

De acordo com a EPE, a intenção é permitir que os estudos de inventários desta bacia e sua Avaliação Ambiental Integrada sejam concluídos, para que se possa fazer uma análise dos impactos ambientais cumulativos de todas as usinas. Mas só foram interrompidos os casos de empreendimentos ainda sem interessados em dar prosseguimento aos estudos ou que tenham apenas o pedido de registro na agência. A EPE realiza atualmente sete estudos de inventários hidrelétricos em bacias amazônicas – Juruena (AM/MT), Aripuanã (AM/RO/MT), Trombetas (PA), Sucunduri (AM), Jarí (PA/AP), Branco (RR) e Araguaia (MT/GO/TO/PA). Todos precisam ficar prontos até março de 2009.

Durante uma das apresentações dos representantes da Coordenação Geral de Patrimônio Indígena e Meio Ambiente da Funai (CGPIMA) aos enawene nawe, que ocorreu no dia 11 de julho, foram mostrados os mapas ilustrados com triângulos coloridos, que representam a localização dos aproveitamentos hidrelétricos antes e depois da suspensão, sem especificar os nomes dos rios ou demais detalhes de interesse dos índios. A eles só foi dito o número de usinas suspensas. Tantos projetos próximos às terras indígenas provocou surpresa generalizada. Ainda mais para os enawene, que já têm tido dores de cabeça suficientes ao brigarem contra complexo de dez usinas no alto rio Juruena (350MW), sendo a mais próxima a menos de 20 quilômetros da terra indígena. Depois disso, a própria Funai foi obrigada a admitir que soube desses mapas há também muito pouco tempo.

Exército nas terras indígenas
A Funai foi à Juína para tentar explicar aos índios o que queria a EPE, para que eles decidissem se iriam ou não autorizar a entrada de técnicos em suas áreas. Aluísio Azanha, representante da Coordenação de Assuntos Fundiários da Funai, esclareceu que, para o governo federal, a conclusão dos inventários é tratada como uma questão de soberania nacional. Por isso, em reunião com a Casa Civil, foi levantada a possibilidade de chamar o Exército para realizar os estudos dentro das terras indígenas, se for preciso. “O Exército também tem gente que pode fazer os estudos. Eles não vão chegar com tanque. Vão conversar, mas não vão pedir autorização. A gente não sabe o quanto isso é verdade, mas se tomarem essa decisão, vão desrespeitar vocês”, disse Azanha, informando aos índios que a entrada ou não dos técnicos não evitará a conclusão do inventário.

A EPE explicou que para concluir os sete inventários de bacia em curso precisa entrar em 23 terras indígenas. E, no caso do Juruena e do Aripuanã, a não emissão das autorizações para ingresso e trânsito nas áreas protegidas poderá causar atrasos a esses inventários. “Os serviços de apoio a restituição aerofotogramétrica, o levantamento planialtimétrico do perfil do rio e os levantamentos topobatimétricos, hidrométricos e geológico-geotécnicos nos locais dos aproveitamentos deverão ser realizados, impreterivelmente, neste período de estiagem e concluídos até o final de setembro/2008”, esclareceu a estatal em nota. Não ficou claro, no entanto, se mesmo com atrasos será preciso entrar nas terras indígenas de qualquer modo.

O Centro de Comunicação Social do Exército confirmou à reportagem de O Eco que enviou representante para uma reunião com o governo no sentido de verificar a possibilidade de participação militar “na esfera técnica de serviço geográfico, em estudos de levantamento georreferenciado de bacias hidrográficas (...) em colaboração com o Ministério de Minas e Energia”. E informou que é “sem fundamento” a hipótese do uso de “força do Exército” para ingressar nas terras indígenas.

Veja na íntegra a resposta do Exército.

Queixas indígenas
“O governo federal só está querendo crescer. Crescem usinas, crescem lavouras. Mas matam nossa terra, nossos peixes e árvores. Isso é muito complicado. Nós já temos problemas demais. Por isso não vamos deixar que entrem na nossa área para fazer pesquisa. Por que só pesquisador da EPE tem que ir pra lá? Por que saúde não tem?”, reclamou Daliyamacê, um dos poucos índios enawene que falam português, na reunião com outros 20 representantes de clãs. Segundo ele, já há casos entre os enawene de índios que comeram peixes do rio Juruena, nas proximidades de Sapezal – um dos municípios considerados impérios da soja – e adoeceram com diarréia. “A água está ficando contaminada”, denuncia. Ele cita outras doenças que têm acometido seu grupo, como malária, pneumonia, leishmaniose, dengue e tuberculose.

O risco de graves impactos à flora, fauna terrestre, aquática e para os índios em função da construção das usinas tem sido alertado pelo pesquisador Francisco Machado (USP), que estuda os rios da região há mais de 20 anos. “Basta que somente uma [usina] seja edificada para que a ictiofauna migradora deixe de existir acima dela”, afirma. Alguns índios pressentem essas mudanças e defenderam que as pressões do governo para projetos de hidrovias, usinas e mineração vão culminar com a perda das referências culturais de seu povo, que se alimenta basicamente de peixes. Por isso, o recado de Daliyamacê foi claro. “Eu já avisei que ninguém vai entrar. Se alguém aparecer lá, o problema vai ser deles”, encerrou o representante enawene.

Luiz Cinta-Larga, representante da etnia, garantiu que dentro dos 2,7 milhões de hectares de terras também não vão deixar nenhum pesquisador entrar. “A gente disse não”. “Muitas vezes o governo ameaça. Diz que se o índio não deixar, vai acabar com a Funai. Eles têm que ter respeito. Somos discriminados depois que o mundo ficou sabendo da extração de madeira e diamantes nas nossas terras. O governo não está preocupado com o índio. Então por que nós temos que aceitar a proposta do governo?”, questionou o representante dos cinta-larga, segundo o qual a etnia Arara também teria se posicionado contra.

Os índios rikbaktsa, entretanto, aceitaram negociar. “Nós deixamos eles entrarem, mas só quem tiver autorização do cacique e da Funai”, falou o índio Fernando Dinuru. “Nós também pedimos luz para as aldeias. Queremos abrir estradas de 200 quilômetros dentro das terras indígenas Rikbaktsa, Japuíra e Escondido para melhorar nosso próprio acesso e fiscalizar”, explicou Jair Rikbaktsa, representante da etnia, que não viu maiores problemas em permitir o trabalho dos pesquisadores. Segundo a EPE, todos os equipamentos necessários para a realização dos estudos (marcos topográficos, réguas para medição de nível, postos fluviométricos e sedimentométrico, trado para sondagens geológicas e para coleta de amostras para análise da qualidade de água) provocam interferências mínimas sobre o meio ambiente.

Ainda de acordo com a EPE, esses estudos pretendem analisar várias alternativas de divisão de queda, formadas por conjuntos de aproveitamentos. Depois de compará-las, a empresa afirmou que é selecionada aquela alternativa que apresentar melhor balanço entre os benefícios energéticos, os impactos sócio-ambientais e os custos de implantação, que já devem incluir uma estimativa dos custos de mitigação e compensação ambiental. “Os aproveitamentos da alternativa selecionada na etapa de inventário constituem insumos para as etapas seguintes do planejamento da expansão da oferta de energia”, informou.

Veja na íntegra a reposta da EPE.

(Por Andreia Fanzeres, OEco, 23/07/2008)