A supervisão da ação ambiental corretiva nos projetos financiados pela International Finance Corporation (IFC) na Amazônia é inadequada e requer monitoramento independente. É uma das conclusões do relatório da unidade de avaliação interna (IEG) do Banco Mundial, lançado ontem em Washington. Além de apontar para a necessidade de avanços no desempenho ambiental de todo o Banco Mundial, o relatório analisa em detalhe, em suas 300 páginas, cada instituição do grupo. O IEG é dirigido pelo ex-vicepresidente do Banco Mundial Vinod Thomas, que já foi também diretor do banco no Brasil, e se reporta diretamente ao Conselho da instituição global. No caso da IFC, que atende o setor privado, apenas dois terços (67%) de seus projetos atingiram nos últimos 10 anos um nível satisfatório no cumprimento das políticas ambientais. No Brasil, o índice de resultados ambientais satisfatórios ficou abaixo da média mundial, com 62%. Este resultado desafia a crença até recentemente comum, no mercado, de que a presença do IFC representava uma garantia de cuidados nesta área para os investidores.
O relatório do IEG - o maior e mais abrangente esforço de avaliação realizado até hoje pelo Banco Mundial - analisa, entre outros, o caso do financiamento da empresa Amaggi, para promover a expansão da cultura da soja em áreas críticas da Amazônia Legal. O estudo menciona o fato que as principais instituições da sociedade civil haviam alertado o Banco sobre os riscos e falhas do projeto, e que isso havia levado a uma investigação do Ombudsman da IFC, concluindo que a categorização do projeto não era justificada.
O relatório atesta explicitamente que "a sucessiva avaliação do IEG concordou com as conclusões do Ombudsman". Enquanto reconhece esforços da empresa para melhorar seus processos de monitoramento e mitigação, seja em suas fazendas, seja naquelas objeto de pré-financiamento por sua parte, observa que 40% das compras da empresa não são objeto de qualquer controle. O IEG, em particular, realizou uma missão de campo em 2007 para avaliar de forma mais objetiva os resultados do projeto, e concluiu que "o Plano de Ação Corretiva da IFC não era objeto de adequada supervisão".
O IEG recomenda que projetos deste tipo sejam preparados com mais detalhe e qualidade, com estudos sobre diversos temas que não foram objeto de análise por parte da IFC, entre os quais "os aspectos mais amplos do desmatamento na região". Finalmente, o IEG avalia que "a sustentabilidade da cadeia de suprimento precisa ser garantida por meio de esquemas de certificação e monitoramento por terceiros".
O relatório não analisou os novos investimentos da IFC na Amazônia em 2007, tais como o apoio para expansão da pecuária por meio do aumento da capacidade dos frigoríficos na região, pois não há ainda como avaliar resultados por serem muito recentes e em estágio de implementação apenas inicial.
Em sua resposta, a IFC afirma ter "uma visão diferente" daquela apresentada no relatório de avaliação, a partir do fato que "as preocupações das ONGs não foram validadas", além de alegar que "algumas ONGs importantes não se opuseram ao projeto". A IFC, porém, não contesta o conteúdo do relatório do IEG, focando sua crítica no fato que este teria omitido outros esforços relevantes da instituição, tais como sua participação em iniciativas inovadoras como a "Mesa Redonda da Soja" e a "Moratória da Soja".
O relatório está
disponível para download no site do Banco Mundial
(
Amazonia.org.br, 23/07/2008)