A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) homologou nesta terça-feira (22) o resultado do leilão de Jirau, no rio Madeira, feito em maio deste ano. A agência negou recurso apresentado pelo consórcio Jirau Energia --liderado pela Odebrecht-- e confirmou a vitória do consórcio Energia Sustentável do Brasil, encabeçado pela Suez.
A mudança na localização da usina --anunciada no dia do leilão pelos representantes do consórcio Energia Sustentável e motivo de reclamação do Jirau Energia-- só será analisada pela agência no ano que vem, quando o órgão deverá dar parecer sobre o projeto básico apresentado pelo consórcio vencedor. O grupo pretende alterar o local da construção da usina hidrelétrica em 9 quilômetros.
Apesar de ainda não ter analisado a mudança, o presidente da agência, Jerson Kelman, disse que existe uma certa liberdade em relação ao local exato da obra.
"Damos uma certa flexibilidade, seja no arranjo da obra, seja na localização. Se não fosse assim, nem sequer prosseguiríamos com o processo", afirmou.
O presidente do Energia Sustentável, Victor Paranhos, disse que a maior preocupação é que a Odebrecht recorra à Justiça contra a mudança no local, como a empresa já ameaçou.
"Qualquer problema na Justiça vai atrasar o início da obra e, dependendo do caso, pode ter dois, cinco, dez anos de recurso contra recurso até chegar ao STF (Supremo Tribunal Federal", disse.
Os representantes da Odebrecht presentes na sessão não quiseram se pronunciar.
O consórcio liderado pelas empresas Suez e Camargo Corrêa venceu o leilão da usina de Jirau, com o lance de R$ 71,40/MWh, valor 21,54% inferior ao preço máximo, que era de R$ 91/MWh.
(Por Lorenna Rodrigues, Folha Online, 22/07/2008)