O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem (22/07) um decreto criando nova legislação ambiental, definindo punições para autores de crimes contra o meio ambiente. Segundo o governo, a nova lei reduzirá o tempo de demora para que seja efetivamente punida uma pessoa ou empresa que tenha sido multada por crime ambiental. Atualmente, o tempo de demora vai de cinco a oito anos; com a nova lei, a previsão é de que o tempo seja reduzido a um ano, no máximo.

Em discurso na solenidade de assinatura do decreto, na cidade de Taguatinga, perto de Brasília, o presidente da República defendeu maior rigor na aplicação da legislação ambiental. Ele citou como exemplo de eficácia a chamada Lei Seca, recentemente promulgada, que se caracteriza pela severidade na punição de motoristas alcoolizados.

A solenidade foi realizada durante visita de Lula ao Centro de Triagem de Animais Silvestres, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

"(Em) quem for picareta e achar que pode enganar todo mundo o tempo todo a gente pode dar bordoadas, e a melhor bordoada é a multa", disse o presidente. "Temos de ser muito duros com aqueles que acham que podem enganar os outros e viver na clandestinidade", afirmou Lula.

(Gazeta do Povo, 22/07/2008)