Encontra-se em análise na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) da Câmara dos Deputados projeto de lei (PLS 76/2008), de autoria do senador Expedito Júnior (PR-RO), que autoriza o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a conceder empréstimos com taxas de juros subsidiadas para financiar investimentos na renovação da frota de transporte fluvial da Amazônia.

A proposição prevê a aplicação de uma taxa de juros anual de 6% aos financiamentos e fixa o prazo de amortização em dez anos, sendo três de carência.

Em sua justificação, Expedito Júnior destaca a precariedade da infra-estrutura de transportes da região amazônica. Segundo ele, embora a região conte com aproximadamente metade dos 48 mil quilômetros de vias navegáveis do território brasileiro, a exploração da navegação em seus rios tem ficado muito aquém de seu potencial.

"Vários estados da região passaram, nas últimas décadas, por intenso crescimento populacional que não se fez acompanhar de aumentos equivalentes na frota do transporte fluvial. Como resultado do descompasso entre oferta e demanda, tornaram-se freqüentes os episódios de superlotação de barcos", diz ele.

Na avaliação do parlamentar, a abertura de uma linha de crédito subsidiado para investimentos no transporte fluvial amazônico, além de propiciar elevado retorno econômico, deverá contribuir também para diminuir os freqüentes acidentes evolvendo barcos na região, preservando assim milhares de vidas.

(Por Laércio Franzon, Agência Senado, 22/07/2008)