Grupo do governo avalia mudanças para permitir investimentos

Antes de estabelecer mudanças na dimensão da Faixa de Fronteira, que atrasa investimentos no Rio Grande do Sul, o governo federal deve criar uma nova legislação sobre a aquisição de terras nessas regiões por empresas estrangeiras.

Nessa segunda-feira, o tema voltou a debate com as declarações de um representante do Ministério da Defesa que, em Porto Alegre, admitiu a possibilidade de modificar as normas para investimentos na zona, mas antecipou que as Forças Armadas querem a manutenção das dimensões da área de fronteira, hoje em 150 quilômetros de largura. Um grupo de trabalho interministerial estuda o assunto, cuja definição caberá à Advocacia-Geral da União.

Um dos mais ativos protagonistas do grupo é o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel. Contrário à redução da faixa, defende maior rigor na venda de terras para estrangeiros. O ministro recrimina diretamente a sueco-finlandesa Stora Enso, que planeja investir US$ 2 bilhões em uma fábrica de celulose e na implantação de uma base florestal na Fronteira Oeste do Estado. Segundo Cassel, a empresa teria adquirido, ilegalmente, 47 mil hectares na região.

Contraponto
Por meio de sua assessoria de imprensa, a Stora Enso informa que parecer do jurista Carlos Velloso, ex-ministro do STF, analisando os atos da empresa no Rio Grande do Sul, concluiu estarem todos dentro da legalidade.

(Por Fábio Schaffner, Zero Hora, 23/07/2008)