Por Ivar Pavan*

O modelo de agricultura implementado nas últimas três décadas, baseado na liberdade do mercado, na monocultura, sem a intervenção do Estado, gerou a atual crise dos alimentos. A especulação financeira transformou comida em mercadoria, encarecendo os alimentos para o consumidor ao mesmo tempo que encarece a produção  pela alta dos insumos, já que os fertilizantes são monopólio de poucas empresas.

Alimentos existem mas não chegam a quem precisa ou chegam caros demais. Segundo a ONU, um sexto da população mundial passa fome.

Com o  modelo agrícola da Revolução Verde e a liberalização do comércio, o capital especulativo descobriu os alimentos e os transformou num mero negócio. A soberania alimentar foi relegada a um segundo plano. O montante de dinheiro especulativo no mercado futuro de commodities, que aposta nas variações de preço, subiu de US$ 5 bilhões em 2000 para US$ 175 bilhões em 2007.

Os países em desenvolvimento perderam o controle sobre instrumentos e tarifas que protegiam suas produções agrícolas locais. Foram forçados a abrir seus mercados e terras ao agronegócio mundial, aos especuladores e às importações de alimentos subsidiados vindos dos países ricos. Nesse processo, as terras férteis, que serviam de base para a produção de alimentos para abastecimento do mercado interno de cada país, foram convertidas para a produção de commodities mundiais, destinados à exportação e abastecimento dos mercados ocidentais.

O atual modelo, em que todos os agricultores e consumidores estão a serviço do enriquecimento de algumas empresas, não é sustentável e necessita ser substituído. Os fertilizantes agrícolas e os próprios alimentos, não podem ficar à mercê do livre mercado. Se quisermos enfrentar a crise mundial de alimentos e a alta no preço dos insumos agrícolas, é preciso construir um modelo de desenvolvimento sustentável, que tenha como base a soberania alimentar dos povos; o fortalecimento da agricultura familiar; o Estado como promotor e regulador; o mercado com papel secundário no abastecimento alimentar.

Os Estados Nações precisam intervir para planejar, fiscalizar e controlar a produção e a distribuição de alimentos.  É fundamental proteger os alimentos das especulações financeiras, combater os monopólios dos grandes grupos econômicos e garantir que cada país tenha o direito de ter sua soberania alimentar. Esta tarefa não é apenas do governo Federal. É uma tarefa de Estado, de todos os governos e da sociedade civil organizada.

* Deputado estadual

(AL-RS, 22/07/2008)