O Departamento de Recursos Hídricos (DRH) da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) passa, a partir desta terça-feira (22/07), a ser dirigido pelo engenheiro sanitarista Paulo Renato Paim. Ele era o chefe da Divisão de Planejamento do DRH e também ocupa o cargo de secretário executivo do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH).

"A proposta é dar continuidade à política ambiental que vem sendo empregada pelo Secretário Otaviano Moraes no que se refere aos recursos hídricos, com prioridades para a outorga, manutenção de alguns projetos em desenvolvimento e estabelecimento de programas especiais", afirma Paim.

Com relação à outorga do uso da água, Paim destaca a operacionalização junto com o Departamento de Florestas e Áreas Protegidas (Defap) e Fepam, por meio do Balcão de Licenciamento Ambiental. O novo diretor do DRH salienta a importância da manutenção das parcerias com o CT Hidro, que viabiliza cinco bolsistas no Departamento, desenvolvendo projetos de apoio ao Sistema de Informações e à outorga, e com o Pró-Água Nacional. Paim também projeta a regularização de captação de água subterrânea, projetos de micro-açudes em conjunto com a Secretaria de Irrigação e Usos Múltiplos da Água, programa de cadastro por adesão e um prêmio pelo uso racional da água.

Novidades deverão ser empregadas no acompanhamento dos Comitês de Gerenciamento de Bacias Hidrográficas. Paim sugere a organização de um grupo especial no DRH para essa atividade. "A intenção é retirar a sobrecarga da secretaria executiva do CRH, que realiza o atendimento aos 22 Comitês de rios de domínio do Estado e os dois rios de domínio da União", diz Paim.

Conforme Paulo Renato Paim, o DRH também acompanhará mais estreitamente os dois programas da Sema: Pró-Guaíba, para implantação do Módulo II, e Pró-Mar-de-Dentro, para definição de estratégia técnica e política, a fim de seu fortalecimento. Ainda deverá haver maior sintonia com o programa Pró-Uruguai, por meio de articulação com a Secretaria de Irrigação e Usos Múltiplos da Água, do enquadramento dos corpos de água e do estabelecimento de diretrizes regionais para a outorga.

(Sema, 22/07/2008)