O Pacto das Águas realizou, nos dias 17 e 18 de julho, a I Oficina de Sistematização no Centro de Treinamento e Extensão da Emater do Ceará (Ematerce) em Caucaia (CE) a fim de elaborar o rascunho do documento final “Cenário Atual dos Recursos Hídricos do Ceará”. Os participantes foram divididos em grupos, a fim de discutirem os dados coletados nos seminários realizados em maio e junho. Quatro eixos devem compor o documento final que será concluído em agosto no Encontro Estadual. São eles: Água pra beber, Água e desenvolvimento, Convivência com o semi-árido e Sistema de Gerenciamento dos Recursos Hídricos.

O eixo "Água pra beber" centrou o debate sobre a qualidade da água e a necessidade de se discutir a realidade do semi-árido. “Apesar de disponível, a água não é acessível, seja por questões geofísicas ou mesmo socioeconômica da população”, afirma Carlos Bezerra, membro do Pacto. Para Eudoro Santana, coordenador do Pacto, que participou das discussões do eixo “Água e Desenvolvimento”, o grupo chegou ao consenso sobre a inadequação do modelo de desenvolvimento adotado no Ceará.

Nos debates no grupo, refletiu-se ainda sobre as práticas atuais de irrigação que são ineficazes, provocando o desperdício de água. Outra necessidade é a busca de dados prospectivos sobre a necessidade de água a ser utilizada pelas indústrias.

Aline Alcântara, representante dos comitês de bacias, destacou no eixo “Convivência com o semi-árido”, a importância de se garantir o abastecimento das populações difusas, bem como a necessidade de adoção de políticas publicas eficazes para a região semi-árida.

No eixo “Sistema de Gerenciamento dos Recursos Hídricos”, Lúcia Araújo, representando o Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet-CE), ressaltou a importância da revisão da legislação estadual existente no que se refere à política de reuso de água, a busca por um parâmetro de qualidade no semi-árido. A implementação da lei atual é outro aspecto que deve ser objeto de atenção pelo Poder Público e, ainda, o monitoramento da qualidade de água no Ceará. “Temos dados sobre quantidade apenas”, afirmou ele.

O Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembléia Legislativa escolheu o tema Água para iniciar suas atividades em 2008. “Com isso, o Parlamento passa a assumir uma nova atuação e não se limita apenas ao debate crítico das ações do Estado e de legislar, mas torna-se propositivo na formulação de políticas públicas”, afirmou o deputado Roberto Cláudio (PHS).

Para ele, a questão hídrica é uma temática importante e primária para qualquer modelo de desenvolvimento. “Teremos um diagnóstico participativo e diverso sobre a visão dos recursos hídricos. Depois, o Plano Estratégico a ser elaborado será histórico para o Ceará, pois será efetivamente implementado e resultado de um processo desenvolvido seriamente”, avaliou Roberto Cláudio.

O documento finalizado nas atividades de sexta (18/07) será aprovado no Encontro Estadual a ser realizado em agosto. Posteriormente, iniciam-se as atividades de elaboração do Plano Estratégico de Recursos Hídricos a fim de instrumentalizar o Estado na adoção de políticas públicas.

(Ascom AL-CE, 18/07/2008)