Você já pensou uma turma de qualquer escola pública se reunir em sala de aula definir pela compra de computadores, ou bebedouros, uma nova mesa para se servir de refeições ou outros bens de uso comum e para isso, não tirar nada do próprio bolso? E se além das compras sem gastos a turma puder contribuir com a preservação ambiental? Isso pode vir a se tornar possível em Mato Grosso, caso seja aprovado Projeto de Lei 463/08, que tramita na AL-MT.

O projeto de lei, de autoria do deputado José Domingos Fraga (DEM), adita dois novos artigos à Estadual nº 7.253, de 07 de janeiro de 2000, que trata sobre o Programa de Coleta Seletiva do Lixo das Escolas Públicas de Mato Grosso. Os novos artigos fixam primeiro que a unidade escolar venda o lixo arrecadado às empresas que utilizem desse material para reciclagem. E, segundo, que os valores arrecadados pela venda do lixo coletado deverão ser empregados em benefício da unidade escolar que realizou a coleta, devendo ser aplicados em bens de uso coletivo.

Para o autor da proposta “o aditamento do novo texto legal visa promover fundos financeiros através da coleta de lixo pelas escolas, para o fim de subsidiar a aquisição de bens de uso coletivo em prol dos alunos, que em via de conseqüência irá promover a conscientização da coleta do lixo e da preservação do meio ambiente”.

Sancionada no ano 2000, pelo então governador Dante de Oliveira, a Lei 7.253, que criou o Programa de Coleta Seletiva do Lixo das Escolas Públicas Estaduais, tem por objetivo promover a educação ambiental da comunidade das escolas públicas estaduais. O programa é administrado pela Secretaria de Estado da Educação que é obrigada a executá-lo em todas as escolas estaduais. Para isso, pode fazer parcerias com organizações não governamentais, incluindo associações de pais e professores, e grêmios estudantis.

Se aprovada, a nova alteração na lei pode impulsionar os estudantes na coleta de lixo reciclável, desta vez com uma nova perspectiva, a de que a renda será revertida para a própria comunidade escolar.

(Por Maria Nascimento, Secretaria de Comunicação AL-MT, 21/07/2008)