As casas destruídas na comunidade Quilombola Varzeão, em Doutor Ulysses, no Vale do Ribeira, serão reconstruídas, anunciou nesta segunda-feira (21) o governo estadual. Também será implantado policiamento preventivo permanente no local. Na noite de sexta-feira (18), um grupo de homens encapuzados incendiou três casas da comunidade e 20 pessoas que moram no local precisaram se esconder dentro da mata por mais cinco horas, até que a situação acalmasse. Ninguém ficou ferido.

Na semana passada foi expedido um mandado de reintegração de posse da área, cuja propriedade é disputada por uma madeireira e uma família, que ingressou com ação contra os membros da comunidade quilombola. Após a reunião semanal da Operação Mãos Limpas, o governador Roberto Requião (PMDB) determinou uma “investigação rigorosa” para apurar o fato.


Segundo informações da Agência Estadual de Notícias (AEN), a madeireira Tempo Florestal S/A, que é suspeita de ter contratado os pistoleiros para intimidar os quilombolas, será investigada. “Os quilombolas são descendentes de negros escravos, que vivem há mais de cem anos naquela comunidade. Não vamos admitir esse tipo de agressão no Paraná. Vamos fazer valer o direito desse povo pobre que ocupa espaço para morar e conseguir sobreviver em Doutor Ulysses”, disse o governador à agência.

Briga judicial

Os quilombolas ocupam a região do Vale do Ribeira desde 1854, mas não têm a propriedade legal da terra. A madeireira Tempo Florestal disputa a área na Justiça, em processo que tramita na Comarca de Cerro Azul (região metropolitana) e pediu reintegração de posse contra os membros da comunidade. O juiz concedeu o mandado na semana passada. Os quilombolas acusam policiais militares de dispararem tiros durante a notificação da decisão do juiz, na terça-feira (15).

O presidente da Associação da Comunidade Remanescente de Quilombo do Varzeão, Juventino Rodrigues de Castro, disse que 5 policiais militares, 2 oficiais de justiça e 12 jagunços foram violentos durante a reintegração de posse, mesmo sem resistência dos moradores. Os jagunços teriam permanecido na região e provocaram o conflito de sexta-feira, segundo acusa o advogado da comunidade, Pedro Luiz Mariozi.

Mariozi também diz que o mandado que permitiu a reintegração é ilegal. O decreto federal 4.887, publicado em 2003, regulamentou o procedimento de identificação e titulação de áreas quilombolas. A Constituição Federal assegura o direito à preservação da cultura e identidade dos quilombolas e o direito à titulação das terras em que vivem. O Brasil tem mais de 3,5 mil comunidades quilombolas, formadas por descendentes de escravos e de remanescentes de quilombos que lutam pelo título das terras em que vivem.

(Gazeta do Povo, 21/07/2008)