A Suzano Papel e Celulose construirá uma nova fábrica de celulose, e Minas Gerais é uma das opções. Esta fábrica poderá ser abastecida com eucalipto produzido no Espírito Santo, pois a empresa ocupa território quilombola em Linharinho, Conceição da Barra, e já foi notificada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

A informação de que a Suzano construirá uma nova fábrica, com opções entre Minas Gerais e o Maranhão, foi divulgada na edição desta segunda-feira (21) do jornal Valor Econômico. A fábrica produzirá 1,3 milhão de toneladas anuais de celulose, e entrará em funcionamento entre 2014 e 2015.

A instalação da fábrica em Minas Gerais poderá usar eucalipto produzido no Espírito Santo. E será a primeira, seguida da projetada para o Maranhão, como acredita o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), aponta Valmir Noventa, um dos coordenadores no Espírito Santo. Com estas quatro unidades, a empresa será mais competitiva no mercado.

Para abastecer a fábrica em Minas Gerais, a empresa pode radicalizar na disputa com os quilombolas pelas terras no Espírito Santo. Como fazem a Aracruz Celulose e fazendeiros.

No edital publicado pelo Incra este ano sobre o território quilombola de Linharinho, em Conceição da Barra, norte do Estado, o Incra informa que entre os ocupantes está a Suzano. Encabeça a lista a Aracruz Celulose.

O território quilombola de Linharinho é ocupado por eucaliptais de outras empresas, como a Mucuri Agroflorestal S.A., Floresta Rio Doce e ainda pela Aliança Agropecuária Aliança S.A (Apal). Além de fazendeiros ocupando a área, têm “ocupantes de mera posse”.

A Suzano já tem fábricas na Bahia e em São Paulo. Informa em seu site que “possui um total de 190 mil hectares de áreas próprias plantadas com eucalipto, nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia e Maranhão”.

Detalha informando que na Bahia/Espírito Santo, a área total é de 209.853 hectares, dos quais 118.347 hectares com eucalipto. Diz que tem “disponível para implantação, 6.535 hectares”, observando que “não inclui 50% dos plantios da Conpacel”.

A empresa diz ainda que em Minas Gerais, sua  área total  é de 50.732 hectares, dos quais 21.074 com eucalipto. Tem “disponível para implantação, 7.326 hectares”. Já no Maranhão, a área total de empresa é de 111.862 hectares (dos quais, 90.000 hectares em processo de arrendamento), com 57.076 hectares de eucaliptais. E que sua “disponibilidade para implantação de eucaliptais é de 48.631 hectares”, segundo informa em seu site.

Em São Paulo  a empresa tem 89.771 de área total e 49.941 com eucaliptais.

Território quilombola - O edital do Incra dá ciência que tramita no órgão processo “que trata da regularização fundiária das terras de remanescentes da comunidade de quilombos denominada Linharinho”. Vivem nesta comunidade de Linharinho 41 famílias, caracterizadas como grupo étnico remanescente de quilombo.

Os quilombolas têm direito à propriedade da terra por determinação do artigo 68 da Constituição Federal do Brasil de 1988. E o direito à auto-identificação das comunidades quilombolas não só é reconhecido pelo Decreto 4.887/03. A recém instituída Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), fixada pelo Decreto Nº. 6.040, de 7 de fevereiro de 2007, a garante.

Também garante o direito à auto-identificação das comunidades quilombolas a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário pelo Decreto Legislativo no 143, de 20 de junho de 2002, e promulgada pelo Decreto 5.051, de 19 de abril de 2004.

A aplicação da legislação brasileira garantirá aos negros a retomada de 50 mil hectares no Espírito Santo, a maior parte do território ocupado e explorado pela Aracruz Celulose e pela Suzano, entre outras empresas e fazendeiros.

(Por Ubervalter Coimbra, Século Diário, 21/07/2008)