Defesa admite mudar regras para investimento na fronteira

Um impasse no governo federal atrasa a definição de novos limites e regras para a compra de terras por empresas estrangeiras na Faixa de Fronteira.

Mesmo depois de dois anos de discussões, a edição de uma nova regulamentação para o tema ainda esbarra na resistência das Forças Armadas e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e atrasa investimentos no Rio Grande do Sul.

Enviado pelo Ministério da Defesa ontem a Porto Alegre, o assessor militar da Divisão de Políticas Setoriais da pasta, coronel Gustavo Abreu, admitiu a possibilidade de alteração nas normas para investimentos na zona, mas antecipou que as Forças Armadas não abrem mão de manter as dimensões da área de fronteira, hoje em 150 quilômetros de largura.

No Seminário sobre as Mudanças na Extensão das Faixas de Fronteira, promovido pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, em Porto Alegre, o oficial argumentou que uma eventual mudança seria negativa porque reduziria a abrangência dos controles das forças de segurança sobre a compra de terras e atividades como mineração e comunicações.

- Sem essas informações, os planejamentos militares ficam reduzidos, assim como o olhar estratégico do Estado - explicou o oficial.

Na tentativa de solucionar a divisão do governo, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, propõe a adoção de regras específicas para cada região do país. Jobim espera convencer os militares a aceitar a redução nas restrições com a promessa de ampliação dos efetivos na região Norte, especialmente na Amazônia, e permitindo investimentos estrangeiros no Sul e Centro-Oeste.

- Esse debate não avançou, mas a proposta do ministro visa adequar a lei à realidade de cada região. O problema é que os militares temem perder controle sobre essas áreas - relata um interlocutor de Jobim.

Lula quer manter soberania sem atingir desenvolvimento

A argumentação de Jobim segue orientação direta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), Lula solicitou aumento de presença militar nas áreas mais porosas de fronteira, sem com isso prejudicar o desenvolvimento de regiões empobrecidas, como a Metade Sul do Estado.

- A ordem é conciliar a segurança e a soberania com os dispositivos legais que favoreçam o desenvolvimento - diz Jucá.

Para harmonizar a discussão, o presidente determinou a criação de um grupo de trabalho interministerial. Os estudos estão sendo coordenados pela Advocacia-Geral da União, que ficará responsável pela formatação das novas regras. A princípio, é improvável que a dimensão de 150 quilômetros seja reduzida, como preconizam iniciativas no Congresso.

(Por Fábio Schaffner e João Guedes, Zero Hora, 22/07/2008)