Em discussão desde que a sueco-finlandesa Stora Enso, que pretende investir US$ 2 bilhões em uma fábrica de celulose e na implantação de uma base florestal na fronteira oeste do Estado, começou a enfrentar percalços na compra de terras, as limitações a estrangeiros são tema de três projetos de lei no Congresso.
O mais próximo da aprovação é a proposta de emenda constitucional do senador gaúcho Sérgio Zambiasi (PTB), que determina a redução na faixa de 150 quilômetros na Região Sul e em Mato Grosso do Sul.
Mesmo com o texto pronto para ir a plenário, o senador anunciou ontem que não pretende levar a proposta à votação enquanto o governo federal não tiver um programa voltado para o desenvolvimento dos municípios de fronteira e a definição de uma nova regulamentação sobre a exploração econômica da região.
- É uma proposta que deve partir do Executivo - afirmou o senador, que participou de seminário sobre o tema na Assembléia ontem.
Ambientalistas e movimentos sociais se mobilizam contra as mudanças na lei por acreditarem que trata de abrir caminho para a companhia plantar 100 mil hectares de eucaliptos em 11 municípios sem precisar submeter-se a longas análises do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Conselho de Defesa Nacional. Devido às exigências, o projeto da Stora Enso está atrasado em pelo menos um ano. Diretores já levantaram a possibilidade de abortar o empreendimento. Procurada ontem por ZH, a empresa não se pronunciou.
O secretário do Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais, Fernando Záchia, avaliou que as mudanças planejadas pelo Planalto devem ajudar a atrair novos investimentos.
- Isso pode ser decisivo porque a atual lei inibe projetos de multinacionais. É um entrave - reiterou.
(Zero Hora, 22/07/2008)