O MST ocupou as superintendências do Incra (Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária) em sete estados para exigir o assentamento das 140 mil famílias acampadas e um programa de agroindústria para assentados, nesta segunda-feira (21/07). A Jornada de Lutas por Reforma Agrária, realizada em torno do Dia do Trabalhador Rural, em 25 de julho, denuncia a lentidão no processo de criação de assentamentos, as promessas não cumpridas e a prioridade do governo ao modelo do agronegócio. As ações condenam também a criminalização dos movimentos sociais, especialmente no Rio Grande do Sul e no Pará.

“A Reforma Agrária está parada em todo o país. Exigimos o assentamento das famílias acampadas e um programa de agroindústrias para nossas áreas”, afirma José Batista de Oliveira, da coordenação nacional do MST. “Só a Reforma Agrária pode resolver o problema da crise do preço dos alimentos, com o fortalecimento de um modelo de produção baseado em pequenas e médias propriedades, que produzem 70% dos alimentos consumidos no país”.

“Queremos denunciar também o processo de criminalização dos movimentos sociais, que impede a discussão sobre o futuro da agricultura e enfraquece a democracia no país”, afirma Batista. No Rio Grande do Sul, o Ministério Público do estado aprovou relatório que pede a dissolução do Movimento. No Pará, o dirigente da CPT José Batista foi condenado a prisão por participar de protesto no Incra. O MST faz uma campanha contra a criminalização dos movimentos sociais e recebeu apoio de entidades, parlamentares, artistas e intelectuais do país e do exterior.

Em São Paulo, cerca de 400 trabalhadores do MST ocupam a superintendência regional do Incra, para exigir o assentamento das 1.600 famílias acampadas e a liberação de crédito e infra-estrutura para 700 famílias assentadas.

Em Alagoas, cerca de 800 Sem Terra ocupam a sede do Incra, em Maceió, para reivindicar a imediata desapropriação e aquisição de terras para as famílias acampadas e o cumprimento da meta de 2008. A ação conta com a participação da CPT (Comissão Pastoral da Terra). Mais de 80 famílias do MST ocuparam a Fazenda Carolina, no município de Teotônio Vilela, que fazia parte do patrimônio do antigo Produban (Banco do Estado de Alagoas S.A). A ocupação denuncia que terras sob controle do Estado, como parte da dívida dos usineiros, e devem ser transformada em assentamentos. Por isso, o MST pede abertura de negociação com o governo do Estado em relação a essas terras.

Na Paraíba, 800 famílias acampadas e assentadas ocupam a sede do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), em João Pessoa. Os Sem Terra exigem o assentamento das mais de 2.600 famílias acampadas no estado, além de investimentos nas áreas de assentamentos. Há 52 acampamentos no estado, com famílias que resistem e lutam pela Reforma Agrária, vivendo em situação bastante difícil a beira de estradas e sofrendo a violência do latifúndio e do agronegócio. Algumas famílias vivem há mais de 7 anos embaixo da lona preta, como acontece no acampamento Novo Conquista, em Condado, e o Acampamento Ouro Verde, em Caaporã.

Na Bahia, cerca de 450 trabalhadores e trabalhadoras rurais do MST ocupam a superintendência regional do Incra, em Salvador, para exigir o assentamento de 25.000 famílias acampadas, em 240 áreas, a desapropriação imediata das áreas em processo. Os Sem Terra promovem a ocupação para pressionar o governo do estado para o cumprimento de acordo realizado em abril do ano passado, quando o MST realizou uma marcha com 5.000 pessoas entre Feira de Santana a Salvador, onde foram recebidos pelo governador Jaques Wagner. O MST pede a reforma de 5.000 casas e a construção de 3.000 casas em assentamentos, a pavimentação de 1.000 km de estradas e a inclusão de aproximadamente 50 assentamentos das regiões Sul, Baixo-Sul e Extremo-Sul do MST em programa de apoio à produção de cacau.

No Maranhão, em São Luís, foi ocupado o Incra para exigir agilidade no assentamento das 2.500 famílias de trabalhadores rurais acampados. Os manifestantes pedem também crédito para estrutura para as 7.000 famílias assentadas. O MST pretende negociar com o governo federal um programa para a agricultura no estado, onde 48% dos habitantes vivem em áreas rurais. Os trabalhadores rurais pedem audiência com representante nacional do Incra para garantir o avança das negociações.

No Ceará, 1000 trabalhadores e trabalhadoras do MST ocupam a sede do Incra (Instituto de colonização e Reforma Agrária), no Ceará, para reivindicar a celeridade nos processos de vistoria, desapropriação e imissão de posses para as terras ocupadas.

Em Goiás, 500 lavradores de acampamentos e assentamentos ocupam a sede o Incra, em Goiânia. Eles reivindicam o assentamento das 4.000 famílias acampadas no estado, além de negociar com o órgão a liberação de crédito e infra-estrutura nos assentamentos. Está prevista uma reunião com a superintendência do órgão na tarde de hoje. “O Incra prometeu assentar 1400 famílias este ano e até agora assentaram menos de 20”, afirma Rosana Fernandes, da coordenação estadual.

(MST, 21/07/2008)