A Comissão de Economia e Desenvolvimento da Assembléia Legislativa gaúcha, presidida pelo deputado Nelson Härter (PMDB), realizou a última audiência pública do primeiro semestre de 2008 na manhã da quarta-feira passada (16/07), tendo como tema o valor presumido do óleo diesel no Rio Grande do Sul.
 
Para o presidente da Comissão, as informações repassadas pelo setor de combustíveis no estado mostram o significado deste insumo para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul, principalmente para o transporte coletivo e para os agricultores. "O valor do diesel, influi diretamente na economia do estado. Todas as informações que foram repassadas mostram como este setor é importante. Lamentamos a ausência da Secretaria da Fazenda e vamos encaminhar à presidência da Casa a recomendação de que se faça uma Oficina de Convergência e se chame os atores, se estabeleça prazos para se obter resultados o mais rápido possível", antecipou Härter.
 
O parlamentar disse que, se for necessário, a discussão será ampliada com as entidades e se buscará uma reunião com o secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes, para encaminhar uma solução para a questão do valor adicionado do diesel no Estado.
 
Diferença de ICMS

O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis do Rio Grande do Sul (Sulpetro), Antonio Gregório Goidanich, disse que a diferença do ICMS entre o estado e Santa Catarina acarreta uma diferença no preço dos combustíveis no Rio Grande do Sul. "O custo para o estado é enorme", alertou Goidanich.
 
Goidanich mostrou uma planilha referente à evolução da venda de diesel na Região Sul que mostra um crescimento de 22,2% no Paraná, 21,8% em Santa Catarina e apenas 0,65% no Rio Grande do Sul no período de 2000 a 2007. Para o presidente do Sulpetro, estes dados mostram que muitos transportadores gaúchos preferem abastecer seus veículos no estado vizinho, reduzindo a arrecadação de ICMS do Rio Grande do Sul.
 
De acordo com o gerente de frota da TNT/Mercúrio, Nestor Bohn, a diferença entre o preço do diesel no Rio Grande do Sul e Santa Catarina é de 17 centavos. A empresa possui uma frota de 1.500 caminhões, que se abastecidos no estado acarretariam diminuição dos lucros.
 
O presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística no Estado do Rio Grande do Sul (Setcergs), Sérgio Gonçalves Neto, disse que de 30 a 40% da planilha de custos do transporte advém do valor do óleo diesel. "Somos céticos quanto a uma modificação nesta estrutura toda, pois a Secretaria da Fazenda sempre exerceu uma dificuldade muito forte com relação a arrecadação. A Secretaria tem uma visão arrecadatória, mas não avalia o quanto perde nesta questão do diesel", lastimou Neto.
 
Participaram da audiência pública os deputados Raul Carrion (PCdoB), Adilson Troca (PSDB), Iradir Pietroski (PTB), Gerson Burmann (PDT), Paulo Azeredo (PDT), além de representantes da Refap, Sulpetro, Caixa RS, Fecomércio, Setcergs, Buffon e TNT/Mercúrio. 

(Por Luiz Osellame, Agência de Notícias AL-RS, 21/07/2008)