O Secretário Estadual do Meio Ambiente, Otaviano Moraes, recebeu em seu gabinete, nesta segunda-feira (21/07), os prefeitos que compõem a nova diretoria da Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), presidida pelo prefeito de Igrejinha, Elir Domingo Girardi.  Acompanharam a visita o Secretário Adjunto do Meio Ambiente, Francisco Simões Pires, e a Diretora-presidente da Fepam, Ana Pellini.

O principal assunto colocado em discussão pela Famurs foi a preocupação que os prefeitos têm em reverter a proibição do uso da capina química nas vias urbanas. "O uso é permitido na jardinagem amadora e para a limpeza das cidades não pode", disse Elir Domingo Giradi. O Secretário Otaviano Moraes ressaltou que o assunto tem que ser tratado com segurança e lembrou que em alguns Estados a decisão do uso da capina química foi proibida, além de legislações municipais sobre o tema que foram invalidadas.

A Diretora-presidente da Fepam também argumentou que o assunto é complexo é precisa de avaliação do mesmo porte. "Não adianta solução simples e rápida porque não vai funcionar", disse Ana Pellini.

A decisão do Secretário Otaviano Moraes para o assunto, respaldada pela diretoria da Famurs, foi a criação de um grupo que, dentro de 30 dias, deverá apresentar um parecer para enviar ao Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema). A proposta é resgatar uma Resolução do Consema, nunca publicada, para readequação, além de contato com a ANVISA e identificação de produtos que podem ser usados em capina nas vias urbanas. O grupo ficou formado pelo Secretário Adjunto do Meio Ambiente, Francisco Simões Pires, um técnico da Fepam e um representante da Famurs.

A Famurs também entregou a Otaviano Moraes uma pauta de reivindicações ambientais. Entre os itens consta a manutenção do apoio da Sema à municipalização, feito atualmente por meio do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGA/RS), e revisão da alteração nas taxas de licenciamento ambiental da Fepam. Ana Pellini afirmou que a nova tabela pode ser discutida para a correção de possíveis distorções, "mas os novos valores favoreceram o setor primário com até 68% de redução nas taxas e a indústria e atividades complexas tiveram os valores de licenciamentos aumentados porque os custos da Fepam com deslocamentos para vistorias, manutenção e aquisição de veículos e pagamento dos técnicos têm que ser ressarcidos."

Na Diretoria da Famurs estão como  1º, 2º e 3º vice-presidentes, respectivamente, os prefeitos de Vila Flores, Gessi José Brandalise, de Tenente Portela, Rubens Marroni Furini, e de Espumoso, José Parizzoto. São 1º e 2º Secretários os prefeitos de Itatiba do Sul, Wolmir DallAgnol, e de Mormaço, José Alvori Kuhn. São 1º e 2º Tesoureiros os prefeitos de Riozinho, Antônio Colombo, e de Ilópolis, Olmir Rossi.

(Sema, 21/07/2008)