A Adagro, em parceria com a Fundacentro e Apevisa, está fazendo um levantamento no Estado para quantificar os tipos de agrotóxicos que foram proibidos em países da União Européia e que tiveram a aprovação para serem utilizados no Brasil. Após os estudos, os órgãos encaminharão, dentro de 15 dias, um relatório com todos os dados para os Ministérios Públicos Federal, de Pernambuco e do Trabalho que, a partir daí, irão estabelecer a estratégia de ação conjunta, com o objetivo de retirar o produto do mercado. A medida está sendo tomada pelo Fórum de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos na Saúde do Trabalhador, no Meio Ambiente e na Sociedade, coordenado pelo Ministério Público do Trabalho.
O Fórum já tem uma listagem com alguns princípios ativos que compõem alguns inseticidas, fungicidas, acaricidas e herbicidas proibidos. Segundo o procurador do trabalho, Pedro Luiz Serafim, os inseticidas com base no endossulfan e acefato foram proibidos na Europa, mas ainda estão sendo usados no Brasil. Em Pernambuco, os municípios de Vitória de Santo Antão, Camucin de São Félix e Petrolândia estão com grande parte de seus hortifrutigrangeiros com excesso de agrotóxicos.
A comissão técnica do Fórum, composta pela Adagro, Fundacentro e Apevisa, já havia apresentado o relatório inicial trazendo um comparativo de alguns agrotóxicos proibidos em alguns países da Europa. Já o relatório final deverá sair até o dia 30 deste mês. "Depois que recebermos a documentação final iremos estabelecer quais serão as medidas judicialmente cabíveis a serem aplicadas, provavelmente solicitaremos a retirada dos produtos do mercado nacional ou, dependendo dos resultados da pesquisa, poderemos instaurar uma ação civil pública", explicou o procurador Serafim.
Na semana passada, as reavaliações de 99 tipos de agrotóxicos registrados no país, realizadas pela Agencia Nacional de Vigilância do Estado (Anvisa) foram suspensas, através de uma liminar concedida pela 13ª Vara Federal às empresas registrantes desse tipo de produto. Mas, de acordo com informações obtidas pelo site do órgão, o gerente-geral de Toxicologia da Anvisa, Luiz Cláudio Meirelles, declarou que a agência tentará reverter a decisão o mais rápido possível.
(Folha de Pernambuco,
FGV, 21/07/2008)