Os 230 participantes do "Seminário Nacional das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade: Agregação de valor e consolidação de mercados sustentáveis" aprovaram na sexta-feira (18/07), no encerramento do evento, a "Carta da Sociobiodiversidade", que reafirma a importância de produtos da sociobiodiversidade tanto para a preservação socioeconômico-cultural das comunidades tradicionais e agricultores familiares que os manejam, como para a conservação da biodiversidade, para a segurança alimentar e nutricional de uma grande parcela de brasileiros e para o desenvolvimento econômico sustentável local, regional e nacional.

Na noite de quinta-feira (17/07) o ministro Carlos Minc foi ao evento e falou aos participantes do seminário sobre as iniciativas que já vêm sendo adotadas pelo ministério para valorizar os produtos e serviços da biodiversidade. Ele destacou a iniciativa do presidente Lula de incluir produtos extrativistas na política nacional de preço mínimo, mas lembrou que a medida ainda não ganhou efetividade porque falta estabelecer qual será esse preço, tarefa que cabe aos técnicos dos órgãos envolvidos com o tema - MMA, MDA, MDS e Conab - todos representados no evento.

O seminário reuniu comunidades tradicionais extrativistas de todo o País, empresários, técnicos dos governos federal, estaduais e municipais e representantes da comunidade acadêmica para finalizar a elaboração do Plano Nacional de Promoção das Cadeias da Biodiversidade, que deve ser oficializado por decreto do presidente Lula já no próximo mês de agosto. Ele estará organizado em eixos transversais e eixos finalísticos. Os primeiros compõem-se de linhas de ação e atividades relacionadas aos diferentes meios necessários para o fortalecimento e estruturação das cadeias produtivas. Os segundos estão relacionados à estruturação de cadeias e arranjos produtivos, considerando todas as etapas.

"Se conseguirmos colocar em prática 10% deste plano vamos fazer uma revolução", avaliou o empresário João Matos, um dos participantes do seminário. Proprietário da empresa Peraca, ele compra óleos essenciais de comunidades tradicionais da Amazônia para abastecer a indústria farmacêutica e cosmética.

"Empresários como ele já se sentem parte da cadeia tanto quanto as comunidades tradicionais de coletadores. Essa já é uma enorme conquista. Avançando em ações como de pesquisa e desenvolvimento tecnológico para melhorar a qualidade e produtividade, criação de linhas de crédito e outros incentivos oficiais que estão previstos no Plano os demais atores do mercado também começam a assumir seus papéis", acredita a diretora de Agroextrativismo da Secretaria de Desenvolvimento Rural Sustentável, Muriel Saragoussi.

São considerados produtos da sociobiodiversidade os gerados a partir de recursos da biodiversidade, voltados à formação de cadeias produtivas de interesse dos povos e comunidades tradicionais e de agricultores familiares, que promovam a manutenção e valorização de suas práticas e saberes, e assegurem os direitos decorrentes, gerando renda e promovendo a melhoria de sua qualidade de vida e do ambiente em que vivem.

O Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade traça dez diretrizes estratégicas para nortear o desenvolvimento do setor:

- conservação e o uso sustentável da biodiversidade; o reconhecimento do direito de acesso dos povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares aos recursos da biodiversidade e à repartição justa e eqüitativa de benefícios; a valorização e respeito da diversidade cultural e conhecimento tradicional; a promoção da segurança alimentar e nutricional a partir da alimentação diversificada; a agregação de valor socioambiental, com geração de emprego, renda e inclusão social; a criação de mercados regidos por valores de cooperação, solidariedade e ética; a abordagem de cadeias e arranjos produtivos com enfoque participativo, territorial e sistêmico como elementos de concepção e implementação do Plano; a promoção do empoderamento e controle social; a articulação intra e interinstitucional, e intersetorial; e o compartilhamento de responsabilidades entre os setores público, privado e a sociedade civil organizada.

(Por Lúcia Leão, Ascom MMA, 18/07/2008)