O Grupo de Trabalho responsável pela operação Rastro Negro Pantanal executou ações de auditoria ambiental de investigação sobre ilícitos praticados por redes de infratores que forneceram carvão vegetal nativo para indústrias siderúrgicas do Mato Grosso do Sul em 2.007 e 2.008 e atingiu uma rede ilegal de fornecedores de carvão vegetal nativo. Foram autuados cerca de 60 carvoeiros e 10 proprietários rurais, as multas atingiram R$ 15 milhões e foram embargadas as atividades de carvoejamento, supressão vegetal e aproveitamento de material lenhoso em diversas propriedades.

Descobriu-se que 90% dos fornecedores de uma siderúrgica do MS já autuada pelo Ibama operavam na ilegalidade e transportavam cargas em excesso e sem cobertura legal, o que produziu uma fraude que alcançou a cifra 30.000 metros de carvão ilegais, que representaram impactos a 1.500 hectares de florestas nativas.

A rede é composta por carvoeiros que seriam orientados por consultores técnicos e jurídicos experientes e contava com o comportamento passivo de proprietários rurais, que se beneficiam com a abertura de áreas para pastagens a custo zero. O Departamento de Polícia Federal em Dourados confirmou a presença de organizações criminosas no mercado carvoeiro-siderúrgico do MS e recentemente promoveu ação que atingiu parte da rede detectada.

O GT criado pela diretoria de Proteção Ambiental do Ibama - Dipro, tem as suas ações apoiadas pela Polícia Federal em Dourados, e foi designado para concluir a operação Rastro Negro Pantanal. Uma articulação entre Ministérios Públicos e Departamento de Polícia Federal tratará de todos os crimes detectados. Até o presente momento a Operação Rastro Negro Pantanal produziu R$ 228 milhões em multas e conta com suporte direto de duas diretorias do Ibama.

(Ascom Ibama/Sede, 18/07/2008)