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política ambiental do Peru passivos da mineração
2008-07-21

As comunidades camponesas do distrito de Simon Bolívar, na região de Pasço, localizada nos Andes centrais do Peru, lograram suspender a Audiência Pública convocada para aprovar a instalação de uma fábrica complementar de benefícios de minerais pela empresa mineradora Volcán, convocatória realizada após haver começado a instalar a citada fábrica sem contar com o Estudo de Impacto Ambiental nem licença social. A suspensão foi obtida após a marcha convocada no marco da paralisação contra as agressões da mineração em seus territórios comunais.

A paralisação de ontem congregou mais de três mil pessoas que marcharam da comunidade de Champamarca pelas principais ruas de Pasço até a Praça Central. A audiência estava prevista para às três da tarde na sede da Universidade Daniel Alcides Carrión, onde as comunidades camponesas realizaram um plantão exigindo que fosse suspensa.
 
Na hora fixada pela convocatória, o presidente da comunidade de ranças, Demetrio Atencio Cristóbal, anunciou que a Direção Geral de Assuntos Ambientais Mineiros do Ministério de Energia e Minas havia decidido suspender a Audiência. Trata-se da segunda suspensão, pois um fato similar ocorreu no dia 6 de maio passado.

Pasço é uma região particularmente afetada pela mineração. Volcán foi apoderando-se de territórios comunais e inclusive da própria cidade de Cerro de Pasco. Os moradores sofrem sérios impactos em sua saúde, produto de contaminação, o mesmo que suas terras e águas. Um exemplo da progressiva apropriação de territórios dá-se no fato que em 1990, após 20 anos de conflitos, as comunidades cederam em concessão 141 hectares de suas terras, e hoje a mineradora se apoderou de 35 hectares adicionais.

É uma longa história de agressão e provocações. Entre as comunidades camponesas afetadas, está a de Ranças, célebre por sua resistência à invasão mineira. No dia 11 de julho, Volcán havia convocado para uma "oficina informativa" para a ampliação da mina em céu aberto Raúl Rojas no auditório da municipalidade de ranças... mas levou quatro caminhões cheios de trabalhadores mineiros para realiza-lo, impedindo de entrar os próprios moradores. Esses se mobilizaram de imediato, chamados pelo toque de campainhas e impediram que fosse realizada a oficina.

No entanto, em represália, a mineradora Volcán denunciou falsamente o roubo de duas câmeras filmadoras e um pedestal por dois moradores, Carlos Gora e Joel Rivera, que foram liberados 24 horas depois graças à mobilização da comunidade de Rancas.

Por iniciativa própria, a comunidade de Rancas elaborou e apresentou seu Diagnóstico Ambiental, em que se demonstram os níveis de contaminação como conseqüência da atividade mineradora. Entre as conclusões mais ressaltadas do diagnóstico está a urgência em desenvolver um Plano de Mitigação de Impactos Ambientais sustentável em um período de 30 anos, o mesmo que deverá ser financiado pela empresa Volcán como forma de ressarcir os danos causados ao meio ambiente pela atividade mineradora.

(Adital, 18/07/2008)


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