Debater a redução da faixa de fronteira e saber a posição dos agentes políticos sobre o assunto é o objetivo da audiência pública que acontece nesta segunda-feira (21/07), na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. Dois projetos de lei tramitam no Congresso Nacional a fim de reduzir a faixa de fronteira no Estado. Segundo um dos organizadores do evento, Felipe Amaral, do Instituto Biofilia, os projetos do senador Sérgio Zambiasi (PTB) e do deputado federal Vieira da Cunha (PDT) beneficiam as papeleiras que vem se expandido principalmente na metade sul do Estado.
 
“É uma iniciativa muito incipiente no sentido de que é para beneficiar diretamente empresas que já compraram terras irregulares na região de fronteira, especificamente a papeleira Stora Enso, que adquiriu terras na faixa de fronteira, passando por cima da legislação e, agora, eles querem na forma da marra, alterar essa legislação para poderem se legalizar”, diz.
 
Além disso, Amaral afirma que a medida está em desacordo ao que vem acontecendo em outros países. Uruguai, Argentina e Paraguai, por exemplo, estão criados mecanismo para limitar a compra de terras por empresas estrangeiras, tanto em área de fronteira, como em todo o território nacional. “A gente tem uma legislação que inviabiliza a estrangeirização das terras com percentuais e limites, o que garante a soberania, mas existe um grupo de políticos vinculados ao capital estrangeiro que acha que a coisa é mais fácil e tem que liberar mesmo”, diz.
 
A redução da faixa de fronteira, além de beneficiar a indústria da celulose, também vai permitir outras formas de exploração no Estado, como o uso desenfreado do Aqüífero Guarani, afirma Amaral. “A questão da faixa de fronteira não é algo isolado, vem junto com a questão da ofensiva do setor da celulose sobre o pampa, vem junto também com a questão da exploração desordenada do Aqüífero Guarani. Não é algo isolado, faz parte do projeto do grande capital que está olhando com olhos especulativos para o Conesul”, diz.
 
Amaral alerta que o projeto das papeleiras para o Rio Grande do Sul é para durar muitos anos. Por isso a preocupação das entidades ambientalistas e dos movimentos sociais, que não acreditam que a plantação de eucalipto e pínus colabore com o desenvolvimento da região. Para o ambientalista, os governos ficaram mais de 20 anos sem olhar para a metade sul do Estado. Agora, como o governo de Yeda Crusius continua sem nenhum projeto, qualquer coisa que viesse seria visto com bons olhos.
 
“Mega projetos que são aglutinadores de riquezas não trazem benefícios algum, muito pelo contrário, o que aconteceu na metade sul do Estado, foi uma estagnação econômica, provocada pelas monoculturas de arroz, grandes grupos produtores concentrando riquezas. Isso é um ciclo vicioso que está vindo de novo”, diz.

A organização do evento é uma articulação entre o Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente com o gabinete do deputado federal Adão Pretto (PT). A audiência pública inicia às 9h, no Plenarinho da Assembléia Legislativa, na Capital gaúcha.

(Por Paula Cassandra, Agência Chasque, 19/07/2008)