Consórcio liderado pela estatal contesta mudanças na usina

O conflito em torno do leilão da Hidrelétrica de Jirau, realizado em maio, chegou às estatais federais. As últimas medidas tomadas pelo Consórcio Jirau Energia, liderado por Odebrecht e Furnas, contestando as mudanças promovidas no projeto pela Suez e seus parceiros azedaram a relação entre a Eletrobrás e a subsidiária Furnas. O grupo vencedor alterou em 9 quilômetros o eixo da usina.

No início de junho, o presidente da holding, José Antônio Muniz, afirmou que havia recomendado à Furnas que não entrasse na Justiça para discutir as alterações. Mas o consórcio, com parceria da estatal, recorreu à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), alegando irregularidades na documentação apresentada pelo vencedor na habilitação para o leilão. O recurso deve ser analisado na semana que vem.

Segundo fontes ligadas às estatais, a medida deixou o clima tenso no grupo. Isso porque Furnas detém 39% do Jirau Energia e, portanto, não estaria exercendo seu direito no sentido de barrar qualquer tipo de ação contra os vencedores. "Em vez disso, ela tem se feito de desentendida, como se o assunto não fosse com ela", disse um especialista que prefere não se identificar. Procuradas, as duas empresas afirmaram que não falariam sobre o assunto.

O centro da discussão é que toda essa independência de Furnas vai contra a intenção da Eletrobrás de fortalecer o controle sobre as estatais do grupo (Furnas, Eletronorte, Chesf, Eletrosul e Eletronuclear). Mas, acima de tudo, vai contra pedidos do governo federal, que gostou do resultado do leilão e teme que brigas judiciais ponham o País em dificuldades energéticas nos próximos anos.

O Grupo Odebrecht, que detém 18,6% do Jirau Energia, já demonstrou em várias ocasiões que, se necessário, recorrerá à Justiça. A empreiteira e seus parceiros não concordam que o vencedor tenha deslocado a usina, o que garantiria economia de R$ 1 bilhão. A mudança foi anunciada logo após o leilão para explicar a tarifa extremamente baixa, de R$ 71 o MWh.

Para a Odebrecht, que ofereceu R$ 85 o MWh, a mudança não estava prevista no edital e, portanto, compromete a isonomia do leilão. "Primeiro vamos aguardar a Aneel se manifestar e, se for preciso, continuar na luta pela defesa da legalidade", afirmou Irineu Meirelles, presidente do Jirau Energia.

Do outro lado, está o Enersus, da Suez e Camargo Corrêa, entre outros. Eles argumentam que o projeto apresentado é melhor do ponto de vista ambiental, social e econômico. "O consórcio adversário menosprezou nossa capacidade de estudar o empreendimento. Por isso, perderam", diz João Canelas, presidente da Amazônia Madeira, integrante do Enersus.

(Por Renée Pereira, Estado de S. Paulo, 18/07/2008)