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Ibama terá prazo máximo para conceder licenças ambientais

carlos minc
2008-07-18

O presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Roberto Messias, assinou nesta quinta-feira uma portaria que dá prazo máximo de 13 meses para que o órgão faça a concessão de licenças ambientais.

A portaria faz parte do programa "Destrava Ibama", lançado hoje pelo ministro Carlos Minc (Meio Ambiente).

Atualmente, o prazo médio para a concessão de licenças é de 21 a 37 meses.

No total, foram assinadas cinco portarias e três atos para desburocratizar o órgão e tornar o licenciamento mais célere. "Vamos aumentar o rigor e aumentar a agilidade", disse Minc.

Para conseguir cumprir o prazo proposto pelo "Destrava Ibama", o ministério planeja diminuir o número de etapas e pessoas que devem analisar um mesmo processo.

(Por Lorenna Rodrigues, Folha Online, 17/07/2008)

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