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sistema de proteção da amazônia desmatamento da amazônia direitos indígenas
2008-07-18

Nesta quinta-feira o Sistema de Proteção da Amazônia (SIPAM), vinculado à Presidência da República, divulga em Rio Branco seu monitoramento anual de desmatamento em áreas protegidas no estado do Acre. O trabalho, que começou em 2005, promete dar um reforço às análises de desmatamento na Amazônia, com enfoque nos primeiros sinais de ameaça às unidades de conservação e às terras indígenas. Os dados incluem não apenas o corte raso da floresta mas também a extração seletiva de madeiras nobres, primeiros indícios da degradação da vegetação.

De acordo com a avaliação do SIPAM, do patrimônio de mais de quatro milhões de hectares nas unidades de conservação federais, 57 mil hectares foram derrubados até 2005 no estado. Entre 2005 e 2006 essas áreas perderam mais 32 mil hectares e, entre 2006 e 2007 foram desmatados mais de seis mil hectares – um número inadmissível para áreas onde o corte é proibido, mas 81% menor do que no período anterior. As unidades de conservação estaduais apresentaram números semelhantes. Entre 2005 e 2006 tinham perdido mais de 7.300 hectares, taxa que caiu para cerca de 1.100 hectares entre 2006 e 2007. Os números finais de áreas protegidas apontam para uma destruição de mais de 13 mil hectares em 2006-2007 e um acumulado de 153 mil hectares degradados até hoje.

Confira as tabelas completas para unidades de conservação federais e estaduais do SIPAM.

As terras indígenas tiveram desempenho muito mais preocupante. Embora as análises demonstrem reduções de 100% no último período em áreas como a Terra Indígena Alto Tarauacá e Kampa e Isolados do Rio Envira, esses casos foram exceção. No geral, o desmatamento tem aumentado e muito. Dos 2,3 milhões de hectares dentro de terras indígenas no Acre, 8.226 hectares já haviam sido derrubados até 2005. Mais 2.186 foram desmatados até 2006 e outros 5.579 até 2007. Isso representa um aumento de 155% entre os dois últimos anos da análise.

A Terra Indígena Kaxinawá do Rio Jordão, por exemplo, aumentou em 1.508% o desmatamento de 2006-2007, comparado ao de 2005-2006, situação parecida com a da Terra Indígena Kaxinawá Igarapé do Caucho, que teve incremento de 1.301% no mesmo período. Outras áreas onde o corte cresceu significativamente foram Kaxinawá da Praia do Carapanã, Kaxinawá do Baixo Rio Jordão e Kaxinawá Nova Olinda.

Confira a tabela completa para terras indígenas do SIPAM.

Rondônia
Se as unidades de conservação foram menos afetadas pelo desmatamento no Acre, no estado de Rondônia essa tendência foi inversa. No final de mês de junho o SIPAM divulgou que 33,8 mil hectares foram desmatados em áreas protegidas. As unidades de conservação federais contribuíram com 12 mil hectares de derrubadas (35,5%) e as terras indígenas com mais 5,1 mil hectares (15,1% do total). Os casos mais graves estão em áreas sob responsabilidade do governo de Ivo Cassol. Só nas unidades de conservação estaduais, 17 mil hectares vieram abaixo e isso representa mais da metade de todo desempenho de Rondônia.

Os resultados ruins de Rondônia já não são novidade para muitos pesquisadores que acompanham o desmatamento no estado. Ainda conforme o SIPAM, das 41 unidades de conservação estaduais, 90% das derrubadas se concentraram em apenas cinco áreas de uso sustentável. A pior delas é a Reserva Extrativista Rio Jaci Paraná (9,5 mil hectares), nos municípios de Porto Velho, Nova Mamoré e Buritis.

A Floresta Nacional de Bom Futuro permanece no topo da lista das unidades de conservação federais mais desmatadas de Rondônia. Só entre 2006 e 2007 ela perdeu 8,8 mil hectares. Outro destaque foi o Parque Nacional dos Campos Amazônicos, que tem apenas dois anos de vida e perdeu mais de mil hectares no período.

SIPAM e áreas protegidas
A avaliação do SIPAM faz parte do Programa de Monitoramento de Áreas Especiais (ProAE) e é capaz de indicar também pistas de pouso, incursões em áreas de fronteira e garimpos ilegais. “Mas esses são temas reservados à inteligência, divulgados apenas aos órgãos de controle competentes”, informa José Neumar Silveira, gerente do Centro Técnico e Operacional do SIPAM em Porto Velho, centro responsável pelo monitoramento dos estados do Acre, Rondônia e Mato Grosso.

Silveira explica que uma das principais diferenças do trabalho do SIPAM no monitoramento das áreas protegidas é a possibilidade de restringir as análises das imagens de satélite para regiões específicas, enxergando em média 900 metros quadrados. “Trata-se de um monitoramento preventivo. Quando nossos técnicos detectam o início de algum desmatamento, abertura de caminhos para puxar madeira ou a construção de varadouros, emitimos alertas para os órgãos responsáveis”, diz o gerente. Ele lembra que o SIPAM também usa aeronaves da Força Aérea Brasileira equipadas com sensores para sobrevôos segundo demandas específicas, como para monitorar os 36 municípios listados como os maiores desmatadores da Amazônia. “Os radares das aeronaves são de alta resolução e têm a vantagem de poderem enxergar abaixo das nuvens”.

Ainda não foi marcada a data para a divulgação dos dados sobre áreas protegidas em Mato Grosso, mas a intenção é que duas vezes ao ano o SIPAM mantenha a rotina de anúncio de seus relatórios, embora por enquanto só possam organizar uma apresentação a cada 12 meses. “Em função da relevância do nosso programa, o SIPAM resolveu estendê-lo para toda a região amazônica. Os nossos centros em Manaus e em Belém também vão começar a realizar o monitoramento nos estados do Amazonas, Pará, Amapá, Roraima e Tocantins”, diz Silveira. Carlos Souza, pesquisador do Imazon, uma das instituições mais prestigiadas no monitoramento do desmatamento na Amazônia, avalia como muito positiva a inserção do SIPAM nesse cenário. “Quanto mais instituições fizerem esse monitoramento, tendem a aumentar a transparência e as melhorias nos sistemas existentes”, opina.

(Por Andreia Fanzeres, OEco, 17/07/2008)


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