O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) vai realizar hoje (18/07), das 16h às 18h, uma teleconferência que vai explicar o edital de implantação das Unidades Familiares de Produção Agroecológica Sustentável nos territórios dos Consórcios de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local. A transmissão acontecerá ao vivo e poderá ser sintonizada em todo o País, via parabólica.

Pelo MDS, participam da teleconferência o secretário nacional substituto de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Crispim Moreira; o coordenador-geral de Difusão de Iniciativas Inovadoras, Alexandro Pinto; e a coordenadora de Apoio à Execução do Programa de Agricultura Urbana, Daniella Prado.

O edital, lançado no dia 24 de junho de 2008, beneficia, principalmente, agricultores familiares de baixa renda, assentados em projetos de reforme agrária e produtores quilombolas. Atualmente, existem 40 consórcios em funcionamento, distribuídos em 26 Estados e 576 municípios, abrangendo 10,5 milhões de habitantes. Neste novo edital, serão disponibilizados recursos não-reembolsáveis no valor de R$ 6 milhões.

Os Consads são organizações territoriais, institucionalmente formalizadas, com um número definido de municípios que se agrupam para desenvolver ações, diagnósticos e projetos de segurança alimentar e nutricional e desenvolvimento local, gerando trabalho e renda. Cada Consad é formado por 1/3 de representantes do poder público e 2/3 de representantes da sociedade civil de cada municípios participante.

O enfoque territorial do Consad considera os seguintes critérios: Índices de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM); as relações sociais, comerciais, produtivas, políticas e culturais existentes na região; a dimensão física e ambiental do território; suas potencialidades geoestratégicas para arranjos sócio-produtivos sustentáveis; reorganização do território visando à inclusão social; identidade territorial e solidariedade social.

O prazo de inscrição de projetos termina no dia 8 de agosto. Todas as informações e a lista de documentos que devem ser encaminhados ao Ministério na fase de habilitação das propostas estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: http://www.mds.gov.br/programas/editais.

Para assistir à teleconferência via parabólica, sintonize:
Satélite C 2
Posição orbital 70 W
Polarização horizontal
Freqüência 4050 ou 1100 (conforme o receptador que será usado)

(Adital, 17/07/2008)