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agricultura familiar agilidade no licenciamento
2008-07-18

Haverá mudanças no licenciamento ambiental solicitado por agricultores familiares gaúchos. Ao final do protesto desta semana, na Capital, o Piratini comprometeu-se a simplificar o processo, emitindo licença única para a propriedade em vez de licenciar atividades distintas. Além disso, a Emater passa a formular os projetos e vai fornecer um certificado que servirá como subsídio para análise da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). As novas regras devem entrar em vigor até o fim do ano.

(Zero Hora, 18/07/2008)


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