Mais dois municípios gaúchos estão qualificados ao licenciamento ambiental das atividades com impacto local: Sinimbu, com 10.207 habitantes, no Vale do Rio Pardo, e Ernestina, que tem população de 3.009 habitantes e está localizado na microregião de Passo Fundo. Agora são 197 municípios aptos a emitir licenças ambientais. Os novos processos para a gestão ambiental local foram aprovados em reunião do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), ocorrida nesta quinta-feira (17/07). O Secretário Estadual do Meio Ambiente e presidente do Consema, Otaviano Moraes, conduziu a reunião.

Também foi apresentado relatório da situação atual do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGA/RS) da Secretaria do Meio Ambiente, que mobiliza e orienta os municípios para assumirem o licenciamento local. Conforme o coordenador do SIGA/RS, Niro Afonso Pieper, os 197 municípios qualificados para o licenciamento atingem 70% da população do Rio Grande do Sul. "Hoje há 94 processos em andamento no SIGA e somente 205 municípios, do total de 496 do Estado, não deram entrada no Sistema", relatou Pieper. Segundo dados apresentados por ele, até o momento, no conjunto de 150 municípios foram computadas quase 20 mil licenças de impacto local.

A reunião do Consema contou com a presença de representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que estão no Estado buscando informações sobre a sistemática do SIGA como exemplificação ao país. "O RS é referência não só por ser o primeiro Estado a descentralizar o licenciamento, mas também pela qualidade do trabalho e pelo número de municípios que estão licenciando", afirmou a assessora do diretor de Licenciamento do ministério, Lúcia Moreira Oliveira. Estavam com ela, a assistente do Departamento de Informações, Mônica Guedes Moraes, e Jorge Yoshio Hiodo da Política de Gerenciamento Ambiental.

Situação do licenciamento local:

População/mil habitantes        Nº de Municípios

Até 5.000                              75

5.000 - 25.000                      68

25.000 - 50.000                    18

50.000 - 100.000                  19

Acima de 100.000                 15

TOTAL: 195

(Governo do Estado, 17/07/2008)