Foi aprovado na Assembléia Legislativa do Mato Grosso (AL-MT), em primeira votação, com parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Minerais da Casa, o projeto de lei n.º 367/08 que trata do reconhecimento oficial do Projeto Xingu Mata Viva como de interesse público e socioambiental. De autoria dos deputados Mauro Savi e Wagner Ramos, ambos do PR, Guilherme Maluf (PSDB) e Percival Muniz (PPS), a matéria foi votada na última terça-feira (15).
Agora o projeto segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), onde deve cumprir pauta até o dia 06 de agosto. A expectativa, de acordo com o deputado Mauro Savi, é que a matéria receba o parecer favorável também da CCJR.

Com o objetivo de promover o desenvolvimento com sustentabilidade, a comunidade de Santa Cruz do Xingu e região se mobilizou para encontrar um meio de continuar retirando da floresta o seu sustento. Dessa mobilização, nasceu o Projeto Xingu Mata viva, cuja metodologia foi desenvolvida pela Imei Consultoria.

Com foco no mercado de crédito de carbono, o Xingu Mata Viva foi pensado a partir das necessidades dos moradores, desde assentados a empresários do meio rural, o que fez com que autoridades estaduais enxergassem nele uma solução para a comunidade e também uma alternativa para outras regiões do Estado.

"Vamos divulgar esse projeto em outros municípios. Vamos marcar reuniões para apresentá-lo. Vamos trazer também compensação ambiental para a população. Deixar a mata em pé, reflorestar também dá lucro", avaliou o superintendente de desenvolvimento econômico do Consórcio Norte Araguaia do MT Regional, Dimas Alves Barbosa e Mello, durante a audiência pública realizada no mês de maio em Santa Cruz do Xingu.

A idéia do projeto de lei surgiu durante a audiência pública em Santa Cruz do Xingu requerida pelo deputado Mauro Savi. Depois de conhecerem os detalhes do Xingu Mata Viva e discutir com a comunidade diretamente envolvida, os parlamentares argumentam que o projeto prega a defesa, a preservação e a conservação do meio ambiente e a promoção do desenvolvimento sustentável, com atuação abrangente, ou seja, engloba a visão de sustentabilidade para a grande, média e pequena propriedade rural.

Essas características, na avaliação dos parlamentares, são suficientes para que a Assembléia reconheça a importância do projeto Xingu Mata Viva. "Num momento crucial em que Mato Grosso é nacionalmente bombardeado pela grande imprensa nacional, e até mesmo pela congênere internacional, como o Estado recordista em depredação ambiental em virtude da continuada realização de intensos e grandes desmatamentos da cobertura vegetal em áreas da amazônia legal, ações como as gestadas pelo Projeto Xingu Mata Viva merecem o reconhecimento do Poder Público, pois tais medidas vêm ao encontro do interesse público", destacaram na justificativa do projeto.

Segundo a coordenadora do projeto, Maria Tereza Umbelino de Souza, o pilar do projeto é a legalização total das atividades produtivas da região, a partir do desenvolvimento de uma matriz produtiva que contemple as características e as necessidades da região.

O projeto piloto está sendo desenvolvido inicialmente em sete municípios que integram a Associação dos Municípios do Norte Araguaia (Amna).

(Por Márcia Raquel, AL-MT, 17/07/2008)