Representantes do setor de mineração de Mato Grosso reuniram-se nesta quinta-feira (17/07), com os membros da Câmara Setorial Temática da Base Mineral, da Assembléia Legislativa, para obterem esclarecimentos de suas atividades após a proposta do governador Blairo Maggi (PR) para inserir as mineradoras nas taxas de contribuição do Fundo Estadual de Transportes e Habitação (Fethab). Também debateram as potencialidades do setor que, na avaliação dos empreendedores, é um dos que mais cresce no Estado.
De acordo com o presidente da CST, consultor José Esteves Lacerda, o objetivo é fazer um diagnóstico das atividades por meio de grupos de trabalhos. Ao final, será elaborado um relatório para orientar órgãos competentes pelo setor nas esferas federal, estadual e municipal.
As atividades do setor, aliás, foi o tema abordado pelo palestrante Jocy Gonçalo de Miranda, chefe do 12º Distrito Regional do Departamento Nacional de Produção Nacional de Minerais (DPN-MT). Depois de ouvir e avaliar os questionamentos dos empreendedores, Miranda reafirmou o crescimento dos produtos em âmbito estadual e federal- o que vem garantindo crescimento substancial à economia brasileira.
Segundo Jocy Gonçalo, as perspectivas de melhorias para a categoria são grandes com novas pesquisas que permitem a descoberta de jazidas de minérios em várias regiões de Mato Grosso. “Isso é fato no estado, que vem se destacando na produção nacional”, disse Jocy.
Para José Lacerda, a Câmara Setorial Temática é o mecanismo ideal para se encontrar alternativas que vão ajudar a solucionar os problemas do setor. Os grupos de trabalhos avaliam o número de requerimentos, ofícios e a possibilidade de novas concessões para exploração de minerais no estado. É uma forma de diagnosticar o potencial produtivo do setor e confrontar a realidade dos fatos para regularização de algumas explorações por empresas interessadas. “Mato Grosso não sabe o potencial que tem de minérios a serem explorados”, declarou Lacerda.
A proposta de taxar o setor pelo governo Maggi vem sendo avaliada por desconfiança. De acordo com José Lacerda, a classe e empresários do ramo de geologia discordam do projeto do Executivo em tramitação na Assembléia Legislativa com objetivo de ampliar a receita do Fethab. “Temos que analisar essa proposta para saber o que é bom para o Estado e o setor”, disse Lacerda.
No entanto, informações do próprio meio revelam que a extração de minérios no país representa grande parte do PIB nacional e contribui para a sustentação social do Brasil com a geração de empregos e renda. É o que pode ocorrer em Comodoro (MT) onde uma das mineradoras prepara a exploração de uma área que vai gerar 2,5 mil empregos diretos para a população de 12 mil habitantes, segundo dados do último Censo do IBGE.
(Por Sid Carneiro, Secretaria de Comunicação AL-MT, 17/07/2008)