"Foi feita a paz. Eu diria que os principais problemas foram devidamente equacionados" afirmou Minc. "Recebi ontem (16) o ministro Mangabeira Unger e nós conversamos por cerca de duas horas e acertamos os nossos ponteiros", disse.
A sinalização de que o acordo será colocado em prática vai ser uma série de viagens que Minc e Mangabeira pretendem fazer no próximo mês. O objetivo é levar as ações comuns a várias pastas do governo a quatro municípios da Amazônia --que serão definidos.
Minc disse que nessas visitas serão levados programas sociais, como o Bolsa-Família e o Seguro-Desemprego, na defesa da idéia de que as atividades ilegais só podem ser extintas, quando há estímulos e oportunidades para que as pessoas envolvidas partam para a legalidade.
Para demonstrar que a crise entre ambos foi encerrada, Minc e Mangabeira definiram compartilhar uma série de atividades relativas ao PAS. A idéia é que a fiscalização seja mantida com o Ministério do Meio Ambiente, enquanto as ações da Operação Arco Verde --que visa combater os incêndios ambientais e treinar agentes-- serão conduzidas por vários organismos federais.
Ações
Minc afirmou ainda que na próxima terça-feira (22) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai assinar dois atos que surtirão efeitos no combate ao desmatamento e no incentivo à preservação ambiental.
Segundo o ministro, o presidente definirá medidas, como a criação da guarda nacional e a simplificação para o pagamento de multas, eliminando uma série de oportunidades que os condenados dispõem para recorrer.
Minc afirmou também que, em breve, serão criados os fundos da Amazônia e do Clima. No primeiro fundo, ficará estabelecida a permissão para que doadores privados nacionais e governos estrangeiros possam contribuir financeiramente para a preservação da região. Segundo ele, em um ano este fundo pode gerar US$ 900 milhões.
Já no Fundo do Clima, o objetivo é ampliar a aplicação dos recursos oriundos da venda de petróleo --hoje o Ministério de Meio Ambiente tem direito a 10%. Pelos cálculos do ministro, são cerca de R$ 600 milhões anuais arrecadados. Minc não disse quando os dois fundos serão definidos oficialmente pelo governo.
Mas o ministro afirmou que amanhã será assinado um acordo com os produtores de madeira. Por este acordo, os produtores deverão receber incentivos para produção de madeiras em áreas permitidas, numa tentativa de evitar o desmatamento. Mas, se com o acordo houver desobediência, ele afirmou que a punição será rigorosa. "Não vai ter moleza. Vai ter rigor."
(Por Renata Giraldi, Folha Online, 17/07/2008)