O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou na quinta-feira (17/07) um pacote para agilizar e desburocratizar os procedimentos de concessão de licenças ambientais no Brasil, batizado de "Destrava, Ibama". Segundo Minc, a idéia é liberar mais tempo para ir direto "ao ponto G, que são os impactos ambientais".

Uma concessão que hoje leva até três anos para ser liberada, poderá ser concedida em um ano. Assim, o governo queimaria etapas no licenciamento de projetos como a hidrelétrica de Santo Antônio, na região amazônica, e a usina nuclear Angra 3. "Ninguém é contra a desburocratização dos processos, desde que ela não venha às custas da qualidade. Licenças ambientais não podem ser dadas sem levar em conta o meio ambiente", afirma Sérgio Leitão, diretor de Políticas Públicas do Greenpeace.

"Fala-se muito em agilizar licenciamentos ambientais de grandes obras, mas pouco em projetos de proteção ambiental e mitigação, que levam bem mais tempo para serem implantados, quando o são." O licenciamento ambiental não pode apenas atender aos interesses do governo, devendo levar em conta principalmente os interesses da sociedade, que não aceita mais ver o meio ambiente servir de bucha para o PAC, avalia o diretor do Greenpeace.

Minc, que está há quase dois meses no cargo de ministro do Meio Ambiente, enfatizou que o Ibama ficará mais exigente com os estudos de impacto ambiental e que, apesar dos prazos serem reduzidos, o rigor aumentará. "Esse raciocínio fica comprometido quando vemos o presidente do Ibama, Roberto Messias, afirmar no dia de sua posse que o projeto mais importante do país era o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ou ainda pela postura do ministro Edison Lobão (Minas e Energia), que tem anunciado o licenciamento ambiental de Angra 3 como líquido e certo, sendo que o processo ainda está em andamento", avalia Leitão.

(Greenpeace, 17/07/2008)