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2008-07-18

No marco da Campanha Nacional "Sem milho não há país", o Conselho Nacional de Organizações Camponesas, a Coordenação Nacional Plano de Ayala e a Aliança Nacional de Produtores Agropecuários e Pesqueiros apresentaram uma coletiva de imprensa, sua posição a respeito de um possível diálogo e negociação entre o governo federal e organizações camponesas.
 
No documento, as organizações criticam a posição autoritária e antidemocrática do governo: "A Campanha Nacional Sem milho não há país considera que o atual esquema de negociação leva ao fracasso o diálogo entre governo federal e as organizações camponesas". Segundo as organizações, o governo não tem demonstrando até agora nenhuma disposição verdadeira para um diálogo.

Levando em consideração as dificuldades para o diálogo, as organizações convocam os camponeses e os sindicalistas a retomarem o conteúdo e o espírito do Manifesto Camponês de 31 de janeiro de 2008 e do Pacto Camponês, Sindical e Cidadão de 25 de fevereiro de 2008 e a exigirem um verdadeiro espaço de diálogo e negociação, dentro dos seguintes princípios: debate público, programa emergente para enfrentar a crise alimentar e vontade real para a revisão do capítulo agropecuário do TLCAN.

De acordo com as propostas da Campanha: uma nova política agroalimentar deve ser elaborada para enfrentar a grave crise alimentar. Essa política deve-se basear em soberania alimentar, políticas públicas alternativas e um Estado responsável, revalorização e impulso da agricultura camponesa, agricultura sustentável e reconhecimento do caráter multifuncional da agricultura camponesa, proibição e sementes de milho trangênicos, proibição do uso de alimentos para produzir agrocombustíveis, direito à alimentação, luta contra os monopólios alimentares e publicidade enganosa sobre alimentos. 

Algumas das propostas são: ações para incrementar a produção e produtividade sustentável com camponeses, ações para garantir um acesso universal aos alimentos a preços razoáveis, reserva estratégica alimentar, ampliação das faculdades da Procuradoria Federal do Consumidor, fortalecimento da Comissão de legislação em matéria antimonopólios, aprovação da Reforma constitucional e legal para instituir o amparo social.

A Campanha "Sem milho não há país" começou no ano passado, com uma jornada de ações de luta contra os prejuízos causados pelo Tratado de Livre Comércio aos alimentos mexicanos. As organizações argumentam que o México se encontra na mais completa vulnerabilidade e insegurança não somente na questão alimentar, mas também como uma nação soberana.

(Adital, 17/07/2008)


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