Nesta quarta-feira, a Frente Parlamentar Ambientalista e a Comissão de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara Federal lançaram, em Brasília, a “Plataforma Ambiental aos Municípios” – uma agenda de propostas destinada aos candidatos a prefeitos e vereadores. O documento foi elaborado pela Fundação SOS Mata Atlântica, em parceria com a Frente Parlamentar Ambientalista, a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma) e o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam).

A agenda propõe aos candidatos a adoção de medidas para promover ações de desenvolvimento sustentável, com a inclusão do referencial ambiental nas políticas públicas. Além disso, o documento pretende subsidiar os eleitores com informações para que eles exijam dos prefeitos e vereadores uma atuação responsável na área ambiental.

Os principais temas estruturais relacionados no documento de 2008 são desenvolvimento sustentável – com o objetivo de compatibilizar o desenvolvimento socioeconômico com a preservação ambiental e a qualidade de vida; clima –  visando a redução da emissão de gases de efeito estufa e estabelecendo políticas locais relacionadas às mudanças climáticas; educação e saúde – com investimentos na formulação de políticas de saúde e educação e, conseqüentemente, na melhoria da qualidade de vida e saneamento básico; água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem urbana – para tornar disponíveis à população o acesso à água potável, sistemas adequados de coleta, tratamento de esgoto, entre outros.

Presente ao evento, o ministro Carlos Minc, do Meio Ambiente, elogiou a iniciativa da Plataforma Ambiental. Disse que o documento estimula os candidatos a se interessarem pelo tema ambiental e aumenta os debates durante as eleições. "Esse compromisso evita a vulgarização da questão ambiental e passa a priorizar uma agenda positiva para o setor”, avalia.

O ministro disse ainda que a melhor forma de combater o desmatamento não é por meio de operações policiais, mas com mudanças de comportamento e pela conscientização ambiental. “Esse é o caminho mais adequado para garantir a preservação dos recursos naturais. Cada vez mais o eleitor, o consumidor, o estudante - com a educação ambiental - é que vão fazer desse país uma nação verde, protagonista do futuro do planeta”, disse Minc.

Na avaliação do presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV/MA), com o lançamento da cartilha será possível difundir, por meio do Parlamento, uma base de propostas comuns na área de desenvolvimento sustentável. "É uma agenda não só para os candidatos, mas também para os demais parlamentares”.

Sarney Filho disse também que o Partido Verde vai exigir de todos os seus candidatos a assinatura de um compromisso com a Plataforma Ambiental. “Essa medida irá permitir que a direção partidária e os eleitores possam cobrar dos eleitos o cumprimento de todas as medidas anunciadas”, adiantou o parlamentar a AmbienteBrasil.

De acordo com a agenda institucional da Plataforma Ambiental, entre as ações mais específicas da agenda estão a criação de um Sistema Municipal de Meio Ambiente, que integre os sistemas estadual e nacional; a instituição do Fundo Municipal de Meio Ambiente, gerido e administrado pelo órgão municipal competente; a implementação de compras públicas sustentáveis; a discussão e a implantação da Agenda 21 local, a partir das diretrizes e objetivos propostos pela Agenda 21 brasileira  e a promoção da educação ambiental.

O presidente da CMADS, deputado André de Paula (DEM/PE), anunciou na reunião a agenda de visitas a várias cidades do País, até setembro, quando a comissão e a Frente Ambientalista pretendem divulgar a Plataforma Ambiental aos eleitores e candidatos. “O tema meio ambiente é um assunto global, mas que se resolve com maior eficácia quando tratado de forma local, nos Municípios, com a participação de vereadores e prefeitos”, registrou.

(Por Fernanda Machado, AmbienteBrasil, 16/07/2008)