A usina, que será construída no Rio Xingu, no Pará, será a segunda maior hidrelétrica do Brasil

BRASÍLIA - O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, confirmou nesta quarta-feira, 16, que foi feito um acordo com a área de energia do governo para agilizar o licenciamento ambiental do projeto da usina de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. Com a construção, a hidrelétrica, que tem produção prevista de 11,1 mil megawatts (MW), será a segunda maior do País, depois de Itaipu.

Segundo Minc, com o acerto com o setor governamental de energia, serão criados grupos de acompanhamento quinzenal dos processos de licenciamento ambiental de novas hidrelétricas, de modo a torná-los mais rápidos, mas seguindo estritamente a legislação.

Ele lembrou que tem tido conversas freqüentes com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e com o presidente da Eletrobrás, José Antônio Muniz Lopes, para tratar dos licenciamentos, com o maior rigor possível. Foi a partir dessas conversas, segundo o ministro do Meio Ambiente, que ficou decidido que nenhuma nova licença de hidrelétrica será emitida sem que a empresa responsável pela construção adote uma área de preservação ambiental.

Mais cedo, o Ministério de Minas e Energia havia anunciado a publicação, nesta quinta, no Diário Oficial da União, de resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) garantindo que Belo Monte, cujo projeto tem gerado polêmicas ambientais, inclusive entre a população indígena da região, será a única hidrelétrica a ser construída no Rio Xingu. 

"O aproveitamento de Belo Monte já é tão expressivo que, para a Bacia do Xingu, a usina, por si só, já é de bom tamanho, conforme me disse o pessoal do setor elétrico", concluiu Minc.

Medidas

O ministro anunciará nesta quinta-feira, a partir das 10 horas, um pacote de medidas para agilizar o processo de licenciamento ambiental de obras, principalmente no setor de infra-estrutura. Minc batizou o pacote de "Destrava Ibama".

"São várias medidas, decretos e portarias que vão tornar o licenciamento mais rápido, mais ágil e mais rigoroso", disse o ministro, após participar de audiência pública na Câmara dos Deputados.

Minc disse que a idéia central do pacote de medidas é a de reduzir "etapas inúteis" no processo de licenciamento, para encurtar prazos. "Teremos menos carimbos e mais efetividade no que importa, que é saber se o empreendimento vai ou não poluir", disse o ministro do Meio Ambiente.

(Por Leonardo Goy, Agência Estado, Estadão, 16/07/2008)