A senadora Marina Silva (PT-AC), ex-ministra do Meio Ambiente, afirmou nesta quarta-feira (16/07), em reunião do Conselho Diretor do Parlamento Amazônico, que o Brasil demorou cinco anos para aprovar o licenciamento ambiental das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio justamente para resolver problemas ambientais nos territórios brasileiro e boliviano. Em dois desses cinco anos, o processo ficou em suas mãos, disse Marina Silva. As declarações da senadora foram feitas em resposta a críticas da representação boliviana à construção de barragens no Rio Madeira.

Para evitar o assoreamento da barragem e não prejudicar a circulação dos peixes pelo rio, por exemplo, foi trocado o tipo de turbina comum pela turbina de fio d'água e retirada do projeto a previsão de eclusas, disse a ex-ministra.

- Com as turbinas de fio d'água, o lago que se formará com a represa será diminuído em oito vezes em relação ao projeto original e isso resolverá o problema da área inundada, que se limitará à cota de cheia do rio - explicou Marina Silva.

A senadora também disse que a deputada boliviana Marisol Abán Candia, que levantou a questão no Parlamento Amazônico, esteve presente em algumas discussões de grupos e instituições dos dois paises envolvidos.

Durante o processo de licenciamento ambiental, informou a senadora, foram discutidos o fato de o Rio Madeira ser o segundo do mundo em produção de sedimentos, o que provocaria o assoreamento rápido com o tipo de turbina comum, e a questão da circulação dos bagres, peixes comuns no Madeira.

- Fui ridicularizada como "a ministra dos bagres", que estava atrasando em dois anos a construção da barragem para proteger os bagres, mas não se disse que, ao se proteger os bagres, se protege todo um ecossistema - relatou Marina Silva.

Segurança alimentar

Em resposta a pergunta do senador boliviano Mario Vargas sobre o conflito entre a produção de biocombustíveis e a segurança alimentar e ambiental, Marina Silva disse que se deve exigir dos produtores de biocombustíveis a certificação de que a sua produção não prejudica o meio ambiente nem compromete a segurança alimentar.

- Da mesma forma que criamos a certificação para a comercialização da madeira, devemos criar a certificação dos biocombustíveis - declarou a senadora.

Marina Silva disse também queo biocombustível produzido da cana-de-açúcar pode ser compatível com o meio ambiente e a segurança ambiental. Para isso, segundo ela, é necessário um zoneamento agrícola em que, por exemplo, seja proibida a produção de cana em terras da floresta amazônica.

A produção de biocombustível a partir do milho, como se faz nos Estados Unidos, mostra-se incompatível, segundo a senadora, com o meio ambiente e a segurança alimentar. Ela também defendeu a produção de matérias-primas - como mamona, por exemplo - para biocombustíveis na África, na Ásia e em outros países das Américas.

(Por Geraldo Sobreira, Agência Senado, 16/07/2008)