Os representantes do Brasil, Bolívia, Colômbia, Suriname e Venezuela no Parlamento Amazônico (Parlamaz) concluíram seus trabalhos nesta quarta-feira (16/07) com uma declaração chamada "Carta de Brasília", na qual defendem o desenvolvimento sustentável e afirmam que a presença da Quarta Frota Americana nos Mares do América do Sul é uma ameaça a soberania dos países da região. O encontro do Parlamaz começou na última segunda-feira (14/07) em Brasília.

"Manifestamos nossa preocupação pela presença da Quarta Frota nos mares da América do Sul, o que representa uma verdadeira ameaça à soberania dos povos latino-americanos, e instamos nossos governos, parlamentos e povos amazônicos a pedir explicações ao governo dos Estados Unidos," diz o documento do Parlamaz.

Além da questão do desenvolvimento sustentável - que tomou a maior parte do debate -, os parlamentares celebraram o restabelecimento das relações entre os governos da Venezuela e da Colômbia. E acrescentaram: "Convidamos os demais países do continente a solucionar as diferenças pela via diplomática, para garantir a paz na região".

Os parlamentares manifestaram ainda o propósito de fortalecer o Parlamaz como instituição política de integração dos povos amazônicos e como fórum de debate permanente para a proteção integral do ecossistema regional. O texto enfatiza a proteção da biodiversidade, dos recursos naturais, dos povos indígenas e dos camponeses.

O documento esclarece que o Parlamento Amazônico é um órgão regional com funções de propor normas e políticas para região, acompanhando sua execução após terem sido aprovadas pelos parlamentos dos países-membros.

O Parlamaz também declarou rejeitar todos os projetos de desenvolvimento ou obras de infra-estrutura que não apresentem estudos de impacto ambiental e as obras que prejudiquem a sustentabilidade do ecossistema e dos povos da região. A criação da Universidade Amazônica também foi destacada no documento.

(Por Geraldo Sobreira, Agência Senado, 16/07/2008)