Um novo regramento para a tabela de custos de licenciamentos está em discussão entre os órgãos ambientais do RS e a cadeia produtiva do estado. Em reunião realizada nesta quarta-feira (16/07) na secretaria do Meio Ambiente, em Porto Alegre, representantes do setor produtivo e indústrias apresentaram reivindicações em torno de altos custos pagos por determinadas licenças ambientais solicitadas pela Fepam. De acordo com os produtores, em alguns casos, os valores poderão chegar a 60 mil reais por licença. O deputado estadual Jerônimo Goergen (PP), intermediador da reunião, participou do encontro que contou com a presença da presidente da Fepam, Ana Pellini e do secretário do Meio Ambiente Carlos Otaviano Brenner de Moraes.

O objetivo da reunião foi possibilitar a revisão de valores de licenças, considerando a manutenção das medidas de preservação ambiental já praticadas pelo setor produtivo. A presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental, Ana Pellini, afirmou que a liberação de licenças ambientais já teve avanços. Como exemplo, foi citado o convênio feito com a Emater, que possibilitou a liberação de 120 licenças para a suinocultura, de um total de 160 que estavam trancadas. Ana Pellini mostrou-se sensível à solicitação do setor produtivo: "Temos problemas pontuais que nos dispomos a melhorar. Podemos rever algumas taxas e vamos estudar juntos uma solução para que haja uma convergência", diz Pellini.

Ficou agendado um novo encontro na secretaria no meio ambiente, que deve acontecer em até um mês. Neste período, representantes do setor produtivo vão reunir-se em grupo de trabalho para elaborar todos os estudos de custos de produtividade, para encaminhar documento à Fepam com vistas à redução de taxas ambientais.

Para o secretário executivo do Sindilat-RS, Darlan Palharini só sentando à mesa será possível buscar alternativas para um melhor desenvolvimento: "Nós estamos juntos nesse pleito da questão ambiental, que é fundamental para nós, além de ser uma conscientização necessária para quem produz. Apenas a burocracia é que tem que ser combatida, ao agilizar licenciamentos. A revisão de custos é essencial e estaremos juntos neste grupo de discussões", diz Palharini.

Os representantes dos setores de aves e suínos saíram satisfeitos da reunião: "Vimos tanto no secretário Brenner, como na presidente da Fepam Ana Pellini um sentimento de boa vontade e isto é muito bom. Penso que vamos avançar muito", diz Nei Oliveira, vice-presidente da ACSURS. Já o secretário executivo da ASGAV acredita em uma readequação de valores: "Viemos buscar o entendimento, principalmente quanto aos altos custos de licenças para as grandes empresas que tem a categoria excepcional. Acreditamos em um entendimento", afirma José Eduardo dos Santos.

O Coordenador da Frenteagro da Assembléia entende ser fundamental o fato de o governo do Estado, através da Secretaria do Meio Ambiente e da Fepam, ter compreendido que é preciso haver a harmonia entre a preservação ambiental e o desenvolvimento sócio-econômico. "As medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos ambientais contemplam os três setores, o lácteo, o suinícola e o avícola, que são os que mais tem se desenvolvido neste bom momento que vive o RS economicamente. A revisão de custos e a agilização na liberação de licenças são medidas que desburocratizam o processo. As taxas evoluíram sem que se tornassem uma penalização pelo custo elevado. Existe margem para construir uma adequação total à realidade da capacidade financeira da indústria e dos produtores. Aposto na competência deste grupo, que vai trabalhar para chegar a um termo comum, para que os setores consigam preservar o meio ambiente com desenvolvimento", diz Jerônimo.
(Por Alexandre Farina, Agência de Notícias AL-RS, 16/07/2008)