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agricultura familiar pronaf crédito agrícola
2008-07-16
Uma marcha diferente ocupou várias ruas centrais de Porto Alegre segunda-feira (14/07) pela manhã e surpreendeu quem cruzou por seus integrantes. A maioria era jovens, trabalhadores rurais e filhos de pequenos produtores. Eles integram a Comissão Estadual de Jovens Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (CEJTTR) da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag), e vieram reivindicar ao governo do Estado uma série de medidas que incentivem a juventude a permanecer no meio rural.

Da Usina do Gasômetro, cerca de 2 mil jovens produtores rurais caminharam até o Ministério do Desenvolvimento Agrário, onde realizaram uma manifestação, e seguiram até o Palácio Piratini, onde representantes da Fetag foram recebidos por volta das três da tarde pela governadora Yeda Crusius e pelos secretários da Agricultura, João Carlos Machado, da Casa Civil, José Alberto Wenzel e do Meio Ambiente, Brenner de Moraes.

Dentre as principais reivindicações apresentadas estão a alteração do projeto de Lei que trata do primeiro crédito para juventude rural, criação de uma lei de incentivo para a permanência dos agricultores e pecuaristas familiares, através da isenção do ICMS na compra de insumos e equipamentos, alterações nas regras do Pronaf Jovem, certificação das Casas Familiares Rurais pelo Conselho Estadual de Educação, qualificação profissional, alteração da Legislação Ambiental quanto às Áreas de Preservação Permanentes (APPs) e implementação de mecanismos de compensação pelo serviço ambiental na agricultura familiar, através da criação do Fundo Estadual de Compensação Ambiental para os agricultores familiares.

Segundo o presidente da Fetag, Elton Weber, o governo se comprometeu a liberar um crédito fundiário de um milhão de reais para incentivar os jovens a ficar no campo e uma contrapartida de R$ 1,5 mil para cada moradia financiada com recursos do governo federal. Também será estudada a contratação de técnicos da Emater para reestruturar o modelo de Assistência Técnica e Extensão Rural, com limite de 100 famílias para cada técnico,

O chefe da Casa Civil, José Alberto Wenzel, destacou que os licenciamentos ambientais serão feitos por propriedade e não por atividade dentro da propriedade. “Isto é desenvolvimento sustentável”, frisou, ressaltando que a alteração vai significar um ganho ambiental muito grande, porque toda a propriedade terá que estar adequada ambientalmente. Destacou ainda que todos os jovens agricultores poderão ter acesso ao modelo 15, de cadastro como produtor, “nem que para isso o governo tenha que fazer um recadastramento”, completou.

(Por Cleber Dioni, Jornal JA, 15/07/2008)

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